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Por Stella Ferrari — Em um movimento que recalibra o tabuleiro de governança do banco, a assembleia extraordinária de Banco BPM aprovou, com 95,38% dos votos favoráveis, as revisões do novo estatuto social que alteram substancialmente o processo de eleição do Conselho de Administração. A participação foi robusta: mais de 2.000 sócios representando acima de 65% do capital social compareceram por meio da Computershare S.p.A., na condição de representante designado.
As mudanças legislativas e regulamentares foram transpostas para o estatuto de modo a alinhar a governança do banco à Legge Capitali (art. 147‑ter.1 do TUF) e ao novo art. 144‑quater.1 do Regulamento Emittenti. Entre as principais inovações aprovadas, destacam-se:
- elevação do número de candidatos que a lista do Conselho em exercício pode apresentar, de 15 para 20;
- introdução da votação individual para os conselheiros da lista de maioria;
- redefinição do número de cadeiras atribuíveis às minorias, que passará a variar entre 3 e 6, em função da porcentagem de votos obtida pelas primeiras duas listas de minoria;
- obrigatoriedade de que o Presidente do Comitê de Controllo Interno e Rischio seja escolhido entre os conselheiros independentes não indicados pela lista majoritária, caso esta obtenha a maioria dos votos.
Essas alterações oferecem maior flexibilidade à composição do Conselho, sem contrariar os requisitos de independência previstos pelo supervisor europeu. Na prática, o novo desenho permite ao maior acionista, Crédit Agricole — detentor de 20,01% do capital — ampliar sua presença no board, com estimativas de que possa chegar a disputar até 6 cadeiras no Conselho de Administração, mantendo ainda os limites de independência exigidos pela BCE.
Os dispositivos estatutários atualizados também definem procedimentos e prazos para o próximo ciclo de renovação do Conselho, previsto para a assembleia ordinária de abril, quando serão depositadas as listas e quando deverá ser confirmado o mandato do amministratore delegato Giuseppe Castagna. Em especial, ficou estipulado o depósito antecipado das listas: 40 dias antes da data da assembleia.
O presidente do banco, Massimo Tononi, agradeceu a confiança demonstrada pelos acionistas: “Agradecemos novamente aos nossos acionistas pela fidúcia manifestada ao aprovar as mudanças estatutárias por ampla maioria”, disse Tononi. O CEO Giuseppe Castagna reforçou que a definição dos novos critérios de eleição do Conselho representa um passo decisivo para garantir estabilidade e eficácia na direção estratégica do banco, adequando a instituição a um contexto regulatório mais exigente.
Do ponto de vista estratégico e de mercado, a alteração estatutária funciona como uma recalibragem fina — uma calibragem de regras que permite ao banco ajustar o torque de governança sem comprometer os freios de conformidade. Para investidores e observadores institucionais, o próximo episódio relevante será a assembleia de abril, onde a interação entre a lista do Conselho em exercício, as listas de minorança e a influência de acionistas significativos como o Crédit Agricole dará forma concreta ao novo equilíbrio de poder.
Em síntese, o novo estatuto fornece ao Banco BPM um quadro mais robusto para a eleição e composição do seu corpo diretivo, conciliando maior flexibilidade na representação acionária com salvaguardas de independência que endereçam diretamente as exigências do regulador. É uma atualização de design institucional que visa fortalecer a governança enquanto o banco segue navegando em um ambiente macroeconômico que exige precisão — como um motor que exige diagnóstico e ajuste constantes para manter a performance.
