RESUMO ✦
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Por Alessandro Vittorio Romano — Em uma declaração que mistura prudência institucional e bom senso operativo, o Garante Privacy italiano autorizou que as empresas de saúde utilizem os contatos telefônicos de pacientes adultos, recolhidos em ocasiões de prestações anteriores, para promover a adesão a campanhas de screening sanitários previstas por normas nacionais ou regionais. A decisão, anunciada em 18 de fevereiro de 2026, vem acompanhada de orientações práticas — as linee guida — destinadas a garantir que esse uso seja feito com respeito às liberdades e à dignidade dos cidadãos.
À luz dos princípios do Regulamento Europeu e da jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE, o Garante considerou que o tratamento desses dados, quando estritamente necessário para promover programas públicos de prevenção, pode ser compatível com as finalidades originais de cura, diagnóstico e assistenza sanitaria. Essa compatibilidade, porém, não é automática: depende da observância de salvaguardas adequadas e de transparência efetiva junto aos interessados.
O que as autoridades de saúde devem fazer
As aziende sanitarie foram convocadas a atualizar as informações prestadas aos pacientes. Em linguagem clara e acessível, a nova informativa deverá explicar que os números de telefone mais recentes, uma vez verificados quanto à exatidão, poderão ser utilizados exclusivamente para a promoção de programmi pubblici di prevenzione — e não para finalidades distintas, como fins comerciais ou pesquisas sem consentimento específico.
Além da atualização da informativa, o Garante pede a implementação de medidas práticas: verificação periódica da atualidade dos contactos, registo de interações, limitação de acesso aos dados, conservação apenas pelo tempo necessário e garantia de mecanismos simples para que o cidadão possa recusar o contato ou solicitar a exclusão do número. Em suma, nada de uso indiscriminado: é preciso tratar os dados como se fossem uma colheita delicada, que exige respeito pelos ciclos naturais do indivíduo.
O lado humano da decisão
Como observador da relação entre ambiente, saúde e hábitos cotidianos, vejo nesta escolha um gesto que busca aproximar prevenção e proximidade humana. Usar um número de telefone para lembrar alguém de um exame é, quando bem-feito, como enviar uma mensagem durante a estação certa: um convite gentil para cuidar do próprio tempo interno. Mas, como toda estação, exige regras para não virar intrusão.
Para o paciente, a recomendação é atenta: verifique a informativa sulla privacy quando receber cuidados; confirme seus contactos; e saiba que existe o direito de oposição e a possibilidade de pedir esclarecimentos. Para as instituições, o conselho é claro: conjugar eficácia das campanhas com proteções robustas, traduzindo tecnicidade em respeito humano.
O posicionamento do Garante Privacy abre espaço para que a prevenção pública ganhe voz — literal e direta — sem sacrificar a privacidade. É um equilíbrio que pede sensibilidade: como a cidade que respira entre estações, o sistema de saúde deve aprender a oferecer seus convites evitando o frio da pressão e preservando o calor da escolha informada.
