RESUMO ✦
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Sergio Mattarella, Presidente da República italiana, presidiu pela primeira vez em 11 anos uma reunião ordinária do Conselho Superior da Magistratura (CSM). O gesto, segundo o próprio chefe de Estado, foi motivado pelo desejo de sublinhar o papel constitucional de relevo do órgão e de reafirmar o respeito que as demais instituições devem nutrir e manifestar em relação ao CSM.
Ao falar aos conselheiros, Mattarella reconheceu, com franqueza institucional, que o CSM não é isento de defeitos, lacunas e erros: “não estão, obviamente, preclusas críticas”, afirmou. No mesmo tom, o Presidente lembrou que defeitos e críticas também se podem aplicar a outras instituições da República — sejam elas do poder legislativo, do executivo ou do judiciário — sublinhando que o debate público não pode obscurecer a necessidade de manter os alicerces da convivência democrática.
Mais do que uma advertência retórica, a intervenção de Mattarella teve caráter simbólico: em vez de ocupar a tribuna apenas com palavras de ordem, o Presidente fez uso do seu papel de moderador institucional para pedir que o ambiente do conselho permaneça “rigorosamente institucional e alheio a temas e controvérsias de natureza política”. Como guardião da Constituição, ele declarou sentir a obrigação de renovar, com firmeza, a exortação ao respeito recíproco em qualquer momento e circunstância, “no interesse da República”.
Esta convocação tem efeitos práticos na vida dos cidadãos: a credibilidade das decisões judiciais, a confiança no sistema e a estabilidade das instituições são os alicerces sobre os quais se constrói a proteção de direitos e a segurança jurídica. Quando uma instituição é vista como parte de uma disputa política, a ponte entre o poder público e o cidadão se fragiliza — e, nesse sentido, o apelo de Mattarella busca preservar a arquitetura do Estado, evitando que o ruído político derrube o trabalho técnico e institucional.
É importante lembrar que reconhecer falhas internas e aceitar críticas não enfraquece a autonomia do CSM; ao contrário, mostra maturidade institucional. O reconhecimento público de limites e a abertura ao escrutínio podem fortalecer a independência judicial ao afirmar que os mecanismos de controle e correção funcionam sem interferências externas.
Enquanto correspondente atento às intersecções entre decisões de Roma e a vida cotidiana dos cidadãos, observo que esta mensagem do Presidente ecoa como um pedido para que o peso da caneta seja sempre usado com responsabilidade: leis e decisões só constroem direitos quando suportadas por instituições respeitadas e por um ambiente público que não instrumentaliza o trabalho da justiça para interesses de curto prazo.
Em suma, a presença de Mattarella no encontro do Conselho Superior da Magistratura foi menos um gesto protocolar e mais uma tentativa deliberada de reforçar os pilares institucionais — uma chamada à prudência e ao respeito mútuo que visa preservar a confiança pública e os alicerces da lei.
