RESUMO ✦
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Começou hoje, em Tarnów, na Polônia, um processo penal sem precedentes contra o bispo Andrzej Jez, acusado de ter encoberto episódios de pedofilia praticados por dois sacerdotes da sua diocese. A abertura do julgamento marca um momento decisivo no tabuleiro jurídico-político polonês, onde a mudança normativa de 2017 transformou a omissão em crime e redesenha responsabilidades entre poder e autoridade religiosa.
Segundo a acusação, o prelado teve conhecimento das condutas de dois padres: o padre Stanislaw P. (reduzido ao estado laical), apontado como predador responsável por violações sexuais contra 95 menores na Polônia e na Ucrânia entre 1987 e 2008; e o padre Tomasz K., acusado de abuso de três menores entre 2008 e 2010. A magnitude dos fatos e o caráter transfronteiriço dos crimes — com vítimas e episódios relatados tanto em solo polonês quanto ucraniano — introduzem complexidades de jurisdição que a diocese descreveu como fundamentais para entender o atraso das denúncias formais.
A base legal para o processo é a emenda de 2017 ao código penal polonês, que tipificou a omissão de denunciar abusos sexuais como crime. Em declarações datadas de 16 de fevereiro, a Diocese de Tarnów sustentou que o bispo Andrzej Jez, de 62 anos, agiu em conformidade com as normas civis e canônicas, afirmando que, após a vigência da nova lei, os casos foram encaminhados às autoridades competentes pelo Delegado do Bispo.
Sobre o caso de Stanislaw P., a diocese afirma que o bispo tomou conhecimento dos abusos apenas em 2019, quando a Cúria recebeu documentação relativa à permanência do clérigo na Ucrânia e às suspeitas de crimes ali cometidos. Essa documentação suscitou dúvidas sobre jurisdição e a confiabilidade das informações — questões que, segundo a Cúria, exigiram verificações imediatas. Mesmo assim, foram abertas as devidas averiguações internas, notificado o Dicastério para a Doutrina da Fé, instaurado um processo penal-administrativo e, após procedimentos, o sacerdote foi destituído do estado clerical.
A Diocese acrescenta que informações indicavam que uma das vítimas já havia comunicado, em 2010, a Promotoria Distrital de Opole sobre as condutas de Stanislaw P., o que demonstra que autoridades judiciais possuíam dados sobre o caso desde então. Quanto ao padre Tomasz K., a Cúria sustenta que o conhecimento por parte do bispo sobre a possibilidade de crime contra menor ocorreu apenas no final de 2021, tendo o Delegado realizado a comunicação formal às autoridades em 16 de dezembro daquele ano.
Do ponto de vista estratégico e institucional, o processo contra um bispo eleva a tectônica de poder entre Estado e Igreja a outro patamar. Não se trata apenas de atribuição de culpa individual: é um movimento que testa os alicerces frágeis da diplomacia interna da Igreja, as linhas de comando e a capacidade das instituições eclesiásticas de responder com transparência a alegações graves. É também um momento de cartografia jurídica, em que se redesenham fronteiras invisíveis entre responsabilidades canônicas e obrigações penais do Estado.
Enquanto o tribunal procede, caberá aos juízes avaliar prazos, provas e a cadeia de responsabilidades — incluindo eventuais lapsos na troca de informações entre dioceses e entre Estados — num quadro em que a opinião pública e as vítimas exigem respostas claras. Para observadores de política internacional, o caso é mais uma peça no tabuleiro onde se avança na responsabilização institucional e se redefine a relação entre fé, poder e lei.
Em suma, o processo contra o bispo Andrzej Jez não é apenas judicial: é um teste à habilidade das instituições em converter lições amargas em procedimentos confiáveis, um movimento estratégico que poderá influenciar decisões futuras sobre transparência clerical e cooperação transnacional na proteção de menores.
