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A Associação Energia de Biomassas Sólidas (EBS) acende um sinal de alerta sobre o impacto das medidas previstas na nova versão do decreto conhecido como dl Bollette. Em comunicado à Espresso Italia, a entidade manifesta preocupação com as alterações que circulam na última minuta e que podem comprometer uma cadeia que, segundo a EBS, é essencial para a independência energética, a economia local e a economia circular.
“Estávamos confiantes, após o compromisso público do governo, de que haveria um repensar substancial sobre medidas que pesam fortemente no setor das bioenergias com cadeia produtiva italiana”, disse o presidente da EBS, Andrea Bigai, à Espresso Italia. “O nosso setor está disponível a um confronto técnico com os decisores políticos e institucionais, que só pode partir da partilha dos dados do setor e de análises rigorosas, profundas e conscientes sobre todos os potenciais efeitos do decreto”.
A principal preocupação da associação recai sobre a proposta de redução dos Preços Mínimos Garantidos (PMG), previstos pelo art. 24, comma 8, do d.lgs. 28/2011, mecanismo criado para cobrir os custos mínimos de operação das centrais. A EBS recorda que esse mecanismo já foi concebido para evitar a sobrecompensação.
“Pareceria ilógico e desnecessariamente arriscado rever apressadamente, por decreto e sem o devido diálogo, o mecanismo estabelecido em 2024 introduzindo cortes nos incentivos”, acrescenta Bigai. A redução súbita dos PMG, alerta a associação, pode minar um dos pilares mais confiáveis da produção renovável programável do país e abalar a confiança dos investidores, presentes e futuros, no setor energético.
Do ponto de vista econômico, a EBS sublinha que afetar uma cadeia tão vasta significa renunciar a receitas fiscais relevantes, pôr em risco empregos de empresas de pequenas e médias dimensões — muitas atuando em áreas com risco de abandono — e transferir ao Estado o custo de gestão e eliminação dos subprodutos da atividade florestal, agrícola e agroindustrial.
“Seria abdicar de consolidar uma prática virtuosa de valorização energética de resíduos pobres, num contexto de uso em cascata e de economia circular”, observa a associação. Em outras palavras, cortar incentivos às biomassas sólidas seria cortar uma luz orientadora para territórios que cultivaram uma forma sustentável de aproveitar resíduos e gerar emprego.
Para a EBS, o dl Bollette é um momento determinante para o futuro energético do país. “Atingir as renováveis programáveis e, por consequência, a cadeia nacional, seria um erro estratégico. As biomassas sólidas são parte da solução, não do problema: constituem um elemento essencial do mix energético capaz de combinar competitividade, emprego, sustentabilidade ambiental e segurança do sistema elétrico”.
O apelo final da associação é por estabilidade regulatória. Sem clareza e previsibilidade, alertam os representantes do setor, há risco de desinvestimento e de enfraquecimento da confiança necessária para ampliar a transição energética. A EBS conclui pedindo um diálogo técnico aberto e urgente, que ilumine caminhos baseados em dados e na proteção dos territórios.
Enquanto isso, a EBS se coloca à disposição dos decisores para colaborar em avaliações detalhadas, para que a política pública semeie soluções duradouras em vez de cortes imediatos que possam comprometer o legado de uma cadeia que alia inovação, trabalho local e resiliência ambiental.
