RESUMO
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Por Aurora Bellini, Espresso Italia
Um pequeno Estado insular do Pacífico voltou a iluminar o debate global sobre justiça climática. Vanuatu está pressionando a Assembleia Geral das Nações Unidas para que seja adotada uma resolução que traduza em ações concretas o parecer consultivo histórico da Corte Internacional de Justiça — inclusive possibilitando resarcimentos climáticos por danos causados pelas emissões de gases de efeito estufa.
O projeto de resolução, cuja votação deve ocorrer até o fim de março, despertou uma reação intensa por parte do governo dos Estados Unidos. Em uma circular diplomática enviada recentemente a todas as representações americanas no exterior, o Departamento de Estado manifestou oposição veemente ao texto, alertando que sua adoção poderia representar uma grave ameaça para a indústria americana. Documento divulgado e analisado por nossa redação mostra que Washington tem buscado apoio de aliados para tentar retirar ou alterar o projeto que circula entre os 193 membros da Assembleia.
Segundo a nota diplomática obtida pela Espresso Italia, a administração americana considera que a proposta extrapola limites aceitáveis para responsabilização internacional e poderia abrir precedentes jurídicos e financeiros significativos para empresas e Estados. A resposta norte-americana insere-se em um contexto mais amplo: no mês passado, o governo revogou um parecer científico que por anos foi base para a regulação federal de emissões, e anunciou medidas que sinalizam afastamento de acordos multilaterais sobre clima.
Do outro lado, Vanuatu — como muitos Estados insulares — defende que sua própria sobrevivência está em jogo. A campanha diplomática do país levou, no verão passado, ao parecer consultivo da CIG, que reconheceu o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável e afirmou que a falta de medidas apropriadas para proteger o sistema climático pode configurar violações do direito internacional. A Corte também indicou que países afetados pelos impactos climáticos podem, em determinadas circunstâncias, ter direito a compensações.
Embora o parecer não seja juridicamente vinculante, ele foi saudado por juristas e ativistas como um ponto de inflexão no direito climático. O texto da resolução em discussão propõe, entre outras iniciativas, que os Estados elaborem planos nacionais alinhados ao objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 1,5 ºC, reforcem mecanismos de adaptação, enfrentem perdas e danos e avaliem formas de responsabilização e financiamento para os países mais vulneráveis.
Esse embate revela uma tensão clara entre o imperativo de proteção das comunidades que já sofrem com elevação do nível do mar e eventos extremos, e as preocupações geopolíticas e econômicas dos grandes emissores. É também um momento para iluminar novos caminhos na governança global: como costurar responsabilidade, reparação e transição justa sem criar rupturas que minem a cooperação internacional?
Enquanto a votação se aproxima, diplomatas, ONG e representantes de pequenas ilhas continuarão a semear argumentos jurídicos e morais na arena multilateral. A proposta de Vanuatu é uma semente de mudança — cabe à comunidade internacional decidir se a cultivará, permitindo o florescer de soluções que protejam tanto o presente quanto o legado para as próximas gerações.
Este texto foi produzido pela equipe de reportagem da Espresso Italia, que acompanha as negociações e consultou documentos diplomáticos e declarações oficiais.
