RESUMO
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União Europeia atualiza a sua lista de paraísos fiscais após encontro do Ecofin. Em uma decisão que altera o mapa das jurisdições consideradas não cooperativas, o bloco europeu adicionou o Vietnã e as Turks e Caicos à chamada lista negra, enquanto Fiji, Samoa e Trinidad e Tobago deixaram o rol de países sob vigilância.
A informação foi adiantada por uma fonte diplomática da UE: os 27 ministros econômicos chegaram a um acordo durante as deliberações, que culminaram na atualização oficial marcada para o dia 17 de fevereiro de 2026. O número total de jurisdições listadas caiu em uma unidade — resultado de duas entradas e três saídas — mas o sinal transmitido é claro: a calibragem do leque de países não cooperativos continua dinâmica, acompanhando as mudanças nas políticas fiscais globais.
O caso do Vietnã merece atenção estratégica. Em plena fase de expansão econômica no Sudeste Asiático, o país está promovendo reformas profundas para consolidar seu modelo antes de enfrentar o desafio do envelhecimento populacional. Parte dessas reformas, porém, foi considerada insuficiente pelas autoridades europeias em termos de transparência e colaboração na luta contra a evasão fiscal, o que motivou sua inclusão na lista.
Outro adicionamento foi o território britânico semi-autônomo das Turks e Caicos, que havia saído da lista há cerca de dois anos, mas teria mostrado retrocessos na cooperação fiscal — um indicador de que acordos e compromissos podem perder aderência se não forem sustentados por medidas técnicas e institucionais sólidas.
Na direção oposta, a saída de Fiji, Samoa e Trinidad e Tobago reflete melhorias concretas nas práticas de intercâmbio de informações e nas normas de conformidade. Esses avanços mostram que a política de listagem funciona como um motor de pressão e incentivo: o impacto reputacional e comercial leva jurisdições a alinharem-se progressivamente aos padrões internacionais.
A lista atualmente inclui, além das novas entradas, territórios e nações como Anguilla, Guam, Ilhas Virgens Americanas, Palau, Panamá, Rússia, Samoa Americana e Vanuatu. Criada em 2017, a chamada “lista negra” da UE surgiu para identificar jurisdições fora do bloco que não cooperam na fiscalização de práticas fiscais agressivas que prejudicam operadores europeus. A atualização é feita ao menos uma vez por ano, com exceções em períodos de maior volatilidade regulatória.
Do ponto de vista macro, esta revisão é mais do que um ajuste técnico: é o resultado de uma engrenagem política e econômica em que reputação, compliance e risco-país entram em jogo. Para investidores e empresas de alta performance, a leitura é clara — mudanças regulatórias afetam o desenho de políticas fiscais e, consequentemente, a arquitetura de decisões corporativas. A União Europeia segue afinando seus freios e sua pressão regulatória, enquanto países e territórios calibram respostas para permanecerem competitivos sem perder acesso a mercados e acordos.
