RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Por Stella Ferrari — A Аgenzia delle Entrate iniciou uma série de verificações fiscais sobre a forma como muitos condomínios italianos executaram as obras vinculadas ao Superbonus 110%. As auditorias miram uma prática largamente adotada na gestão dos trabalhos e dos benefícios fiscais, e podem resultar na cobrança de valores relevantes aos condomínios — e, em última instância, aos moradores.
Ao contrário das vilas unifamiliares, nos condomínios as intervenções abrangiam grandes partes comuns e envolviam múltiplas especialidades técnicas: desde sistemas de climatização e renovação de esquadrias até obras de melhoria sísmica. Essa complexidade, aliada ao caráter de benefício via créditos fiscais, exigiu soluções contratuais e financeiras específicas para repartir responsabilidades e títulos entre as empresas participantes.
Surge então, de forma legítima no papel, a figura do general contractor: uma empresa que coordena a obra, gerencia os créditos fiscais e subcontrata empresas mais especializadas para executar os serviços. Porém, as investigações da autoridade tributária apontam que parte desses intermediários podem ter abusado dessa posição de influência.
Conforme as informações em apuração, alguns general contractors teriam faturado créditos desproporcionais por meio de orçamentos inflacionados, enquanto pagavam às subcontratadas valores significativamente menores que o efetivamente devido. O resultado prático seria uma margem capturada indevidamente pelo intermediário, financiada com recursos que, na prática, vieram do Estado.
A Agenzia delle Entrate pretende confrontar o montante creditado ao general contractor com aquilo que foi efetivamente repassado às empresas que executaram os trabalhos. Caso as diferenças não sejam justificáveis por parâmetros técnicos e contratuais, a autoridade exigirá a recomposição do valor. Na prática, isso pode significar que o ônus recaia sobre o contratante — o condomínio — e, de forma indireta, sobre os moradores.
Do ponto de vista de governança e risco, trata-se de uma recalibragem necessária: quando um sistema de incentivo funciona como motor da economia e acelera obras de eficiência energética, é preciso garantir também transparência e proporcionalidade no fluxo dos benefícios. Se o intermediário age como um eixo de fricção, capturando valor, os freios fiscais devem atuar para restabelecer a equidade.
Para síndicos, administradores e conselheiros, a recomendação é reforçar controles contratuais, exigir comprovação documental detalhada dos repasses e, quando possível, dividir pagamentos em etapas vinculadas a medições técnicas. A adoção de auditorias independentes em contratos com general contractors pode funcionar como uma peça de engenharia de risco que protege o patrimônio coletivo.
Em suma, as auditorias da Agenzia delle Entrate não criminalizam o uso de estruturas contratuais complexas, mas colocam sob lupa má práticas que distorcem o desenho original do benefício. Se a calibragem não ocorrer, a conta — ironicamente — pode terminar no bolso daqueles para quem o programa foi pensado: os moradores.
