RESUMO
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Venezuela e EUA atravessam um movimento estratégico decisivo: o Office of Foreign Assets Control (OFAC), do Departamento do Tesouro americano, concedeu licenças para que cinco grandes companhias petrolíferas — Eni, BP, Chevron, Repsol e Shell — retornem a operar no setor energético venezuelano. A decisão marca um alívio parcial das sanções e abre espaço para uma reordenação do controle sobre as vendas de petróleo do país, em um cenário que lembra um movimento decisivo no tabuleiro geopolítico.
O comunicado da OFAC especifica condições claras: quaisquer contratos relativos a transações com o governo da Venezuela ou com a estatal PDVSA devem ser regidos pelas leis norte-americanas, e eventuais resoluções de disputas contratuais deverão ocorrer em tribunais dos EUA. Além disso, pagamentos a pessoas ou entidades bloqueadas, salvo tributos locais ou licenças, deverão ser depositados em fundos bloqueados, limitando assim fluxos diretos para atores sancionados.
Na leitura institucional da Casa Branca, a medida integra um processo de alívio seletivo de medidas coercitivas desencadeado após o ocorrido recente envolvendo o presidente Nicolás Maduro, que, segundo relatórios oficiais, culminou em sua detenção. O secretário de Energia americano, Chris Wright, afirmou que as vendas de petróleo venezuelano já superaram a marca de um bilhão de dólares desde o ajuste das restrições, e prevê que esse valor possa quintuplicar nos meses seguintes, com o controle norte-americano sobre a comercialização do crude estendido por período indefinido.
Caracas, por sua vez, surpreendeu ao promover uma reforma substancial no quadro legal do setor de hidrocarbonetos, pondo fim a duas décadas de nacionalismo estatal estrito e abrindo caminho para investimentos privados e capital estrangeiro. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, incentivou publicamente o relançamento da indústria petrolífera, cenário que operadores e governos interpretam como um gesto de acomodação às pressões externas e às realidades do mercado.
Do ponto de vista estratégico, a autorização às cinco majors oculta uma dupla finalidade: imediata — reanimar a produção e as receitas de Caracas — e estrutural — centralizar o gerenciamento comercial do petróleo venezuelano em canais sob jurisdição americana. O resultado é um redesenho de fronteiras invisíveis na tectônica de poder regional, que favorece empresas ocidentais em detrimento de atores russos e chineses que haviam ampliado sua influência no país nas últimas décadas.
Para analistas de geopolítica, a manobra traduz um padrão de Realpolitik: não se trata apenas de extrair barris, mas de assegurar o controle das rotas financeiras e jurídicas que orientam o fluxo de receita. Ao condicionar contratos à lei norte-americana e às cortes dos EUA, Washington instala alicerces jurídicos que consolidam seu eixo de influência e reduzem a latitude de contrapartes que, no passado, operavam com maior grau de autonomia.
O retorno das majors também reabre uma disputa mais ampla sobre a governança da energia global: quem decide os preços, os destinos e as parcerias de um recurso estratégico quando o Estado nacional perde parte de sua soberania operacional. É um xeque complexo, com múltiplas jogadas a seguir — negociações contratuais, divisão de riscos, e o realinhamento de cadeias logísticas e financeiras.
Em um mundo em que estabilidade e previsibilidade definem vantagem estratégica, a carta assinada pela OFAC é um movimento de arquitetura clássica: redesenhar as posições sem recorrer a rupturas bruscas, estabelecendo novos padrões legais e operacionais. Para a Venezuela, resta agora traduzir a autorização em recuperação sustentável da produção; para as empresas, administrar a exposição reputacional e política de retornar a um palco altamente contestado; para os EUA, consolidar um ganho geoestratégico que pode redesenhar, por um tempo, o equilíbrio de influências na região.
