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Referendo sobre a reforma da justiça 2026: cenário, números e o peso da participação
Por Giuseppe Borgo – Espresso Italia
11 de fevereiro de 2026
Os dias 22 e 23 de março de 2026 foram confirmados como as datas em que os italianos serão chamados às urnas para decidir sobre a reforma da justiça que altera pontos da Constituição. O decreto do Presidente da República de 13 de janeiro de 2026 definiu o quesito; o projeto de lei constitucional foi aprovado em última leitura no Senado, por maioria absoluta, em 30 de outubro de 2025.
Um levantamento recente do instituto Only Numbers, citado por especialistas como Noto, aponta o Sim em vantagem com 52,5% contra 47,5% do Não. Porém, o alerta dos analistas se concentra em outro pilar decisivo: a afluência. As estimativas atuais situam o comparecimento entre 34% e 38% — um patamar que pode transformar uma vantagem em derrota, dependendo de quem comparecer às urnas.
O Tribunal Administrativo Regional do Lácio (Tar del Lazio) rejeitou o recurso dos promotores que buscavam alterar a data da votação, mantendo o calendário e impondo uma janela curta para a campanha. Esse cenário encurta o tempo para esclarecer aos cidadãos, imigrantes e ítalo-descendentes como as mudanças afetam direitos, procedimentos e a arquitetura do sistema judicial.
O quesito, definido no DPR, pergunta se a população deseja confirmar ou rejeitar a lei constitucional intitulada “Norme in materia di ordinamento giurisdizionale e di istituzione della Corte disciplinare”. Se o Sim prevalecer, a norma será confirmada e entrará em fase de implementação. Se o Não ganhar, a revisão constitucional será rejeitada e não vigorarão as novas regras propostas.
São cinco os quesitos que compõem o pacote do referendo. Cada um toca pontos distintos do ordenamento jurisdicional e da disciplina dos magistrados, com impacto direto na vida prática de operadores do direito e cidadãos comuns: tempos de processo, responsabilidades disciplinares, autonomia das funções e mecanismos de controle.
Como repórter com foco na convergência entre decisões de Roma e a vida cotidiana, vejo esse referendo como uma obra em construção: as escolhas dos eleitores são os alicerces que definirão a forma final da administração da justiça. A diferença entre vitória e derrota pode não estar no conteúdo técnico das propostas, mas no peso da caneta do eleitor — ou na ausência dele, quando a abstenção falar mais alto.
Convidamos nossos leitores a participar da enquete do jornal: você vai votar? Sim, Não, Indeciso ou Não voto. A sua participação também ajuda a desenhar a ponte entre quem decide nos palácios e quem vive sob as normas redefinidas.
Fontes: Only Numbers (sondaggio), DPR 13/01/2026, Senato (30/10/2025), Tar del Lazio.
