RESUMO
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Giuseppe Valditara, ministro da Educação, confirmou a transformação da Carta del docente em uma Carta de serviços e anunciou sua atribuição também ao personale ATA. A declaração foi feita em mensagem dirigida a mais de 300 diretores dos serviços gerais e administrativos (Dsga) reunidos em Nápoles no seminário organizado por Anief e Eurosofia.
O posicionamento do ministro foi formalizado em comunicado do sindicato e recebido com aprovação por parte de Marcello Pacifico, presidente nacional da Anief, presente ao encontro realizado no Istituto superiore “G. Rossini”. “Bene, è una nostra storica richiesta”, afirmou Pacifico, reforçando que agora é necessário avançar na valorização do perfil dos diretores administrativos e do pessoal ATA.
Na avaliação do sindicato, a ação reivindicatória resultou no raddoppio do salario accessorio para um segmento de trabalhadores que, segundo a organização, esteve por muito tempo esquecido pelo Estado. A Anief também destacou a participação da subsecretária Paola Frassinetti, que lembrou a importância da introdução de novos perfis profissionais e da ativação das progressioni economiche previstas nos contratos coletivos recentemente assinados.
O seminário, intitulado “Il personale Ata nella scuola dell’Autonomia: come valorizzare una professione alla luce dei nuovi profili professionali contrattuali?”, serviu para expor um conjunto de demandas concretas. Pacifico ressaltou a representatividade do sindicato — com três presidentes regionais e dois chefes de departamento entre o pessoal administrativo — como sinal de atenção do Conselho nacional ao universo ATA.
Entre as reivindicações enfatizadas durante o evento estão o reconhecimento do burnout e do trabalho usurante, a criação de indemnidades específicas semelhantes às dos videoterminalisti, a concessão de buoni pasto e a adequada atualização dos níveis salariais após o desbloqueio das progressões econômicas. A Anief reclama também a criação de novos postos em organico para os perfis profissionais e a progressione vertical com a nomeação de 1.212 novos funzionari, assim como a inclusão — para reformas de perfil — de uma vaga por escola, citando o exemplo do “perfil C”.
O sindicato lembrou ainda que a Comissão Europeia já notificou a Itália por violações relativas aos contratos a termine e por práticas que favorecem a reiterazione de contratos precários, reforçando a necessidade de intervenções estruturais no setor.
Pacifico concluiu o seu pronunciamento destacando os “livelli stipendiali molto bassi” do pessoal ATA e a urgência de medidas que devolvam dignidade a uma profissão fundamental para o funcionamento da escola. “Sem esse pessoal, a escola fecha”, sintetizou.
Em linhas práticas, a transformação da Carta del docente em Carta de serviços e sua extensão ao personale ATA representam um avanço institucional, mas os representantes sindicais condicionam a vitória à implementação de medidas complementares: inclusão de recursos formativos, desbloqueio de progressões, reconhecimento de riscos profissionais e ajuste salarial efetivo.
Apuração baseada em comunicado oficial da Anief e nas intervenções públicas realizadas no seminário em Nápoles. A Espresso Italia acompanhará os desdobramentos e o impacto real das medidas anunciadas junto aos contratos e ao financiamento escolar.
