RESUMO
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Por Stella Ferrari – Em uma decisão que marca a aceleração de tendências no design de políticas monetárias europeias, o Parlamento Europeu aprovou por larga maioria duas moções favoráveis ao desenvolvimento do euro digital. As iniciativas, promovidas pelo eurodeputado do M5S Pasquale Tridico e apoiadas por outros 48 parlamentares, foram respaldadas inclusive por uma parcela significativa dos Populares, historicamente mais cautelosos — um sinal claro de que o projeto segue com força política substancial.
As moções destacam que a crescente digitalização dos pagamentos, se deixada exclusivamente a atores privados ou a provedores de países terceiros, pode gerar novas formas de exclusão para consumidores e comerciantes. Nesse contexto, o euro digital, concebido para operar tanto online quanto offline, surge como instrumento capaz de proteger o acesso universal aos pagamentos e de reforçar a soberania monetária da União Europeia diante de tensões geopolíticas.
Em outubro de 2025 o Banco Central Europeu (BCE) registrou avanços técnicos significativos no desenvolvimento da moeda. O roteiro oficial prevê, caso a regulamentação seja aprovada nos prazos e o Eurosistema esteja preparado, uma primeira emissão operacional ao redor de 2029. Antes disso, o projeto-piloto deve iniciar em 2027, permitindo que o motor da economia europeia teste novos fluxos de liquidez e meios de pagamento sem comprometer a estabilidade dos sistemas bancários.
O calendário legislativo imediato prevê a aprovação do texto regulatório pela Comissão ECON do Parlamento no início de maio e possível validação em Plenário no final do mesmo mês. Em seguida, ocorrerá o diálogo tríplice entre Parlamento, Comissão Europeia e Conselho para mediar o texto final. Após a promulgação da regulamentação, as instituições de crédito terão um período de dois anos para se adequar e integrar o euro digital em suas infraestruturas.
Sobre o funcionamento prático: a hipótese operacional contempla que, ao retirar 100 euros de um caixa automático, o valor possa ser entregue na forma de euro digital em vez de notas. O usuário criaria um wallet em euro digital junto ao seu banco ou por meio de um serviço público designado — por exemplo, os Correios — e poderia carregá-lo via conta bancária vinculada ou mediante depósito de numerário. A partir daí, pagamentos instantâneos e seguros seriam possíveis em estabelecimentos físicos, comércio eletrônico e entre particulares.
Para mitigar riscos sistêmicos e evitar um desvio excessivo de depósitos do setor bancário tradicional, a proposta técnica do BCE prevê um limite máximo de até 3.000 euros por wallet, por pessoa física ou jurídica. Essa calibragem busca equilibrar inovação e resiliência financeira, funcionando como um freio prudencial na transição.
O propósito estratégico do euro digital é duplo: oferecer pagamentos confiáveis e regulados, reduzindo as ameaças associadas a moedas eletrônicas não supervisionadas, e reafirmar a capacidade de a UE controlar seus meios de pagamento num ambiente global complexo. Em termos de política macro, trata-se de uma calibragem fina entre competitividade tecnológica e estabilidade financeira — uma verdadeira engenharia de ponta aplicada ao dinheiro.
Com o projeto entrando agora em uma fase política decisiva, o momento exige liderança técnica e clareza regulatória para garantir que o lançamento do euro digital se dê com segurança, inclusão e eficiência — acelerando a modernização do sistema de pagamentos sem sacrificar a integridade do mercado financeiro europeu.
