Estudante deficiente forçado a descer de ônibus em Vicentino

Por Giulliano Martini — Apuração in loco e cruzamento de fontes.

Um episódio que levanta questões sobre o tratamento de passageiros vulneráveis ocorreu na província de Vicenza: um estudante deficiente de 15 anos foi informado pelo motorista a descer do ônibus após ter avisado que não encontrava o abono/assinatura do transporte. Segundo a família, o jovem posteriormente constatou que, de fato, estava de posse do título de viagem.

O caso, relatado ao Giornale di Vicenza pela mãe do estudante, aconteceu na localidade de Piovene, em San Felice. No momento da subida, o rapaz buscou o passe e, ao não encontrá-lo, comunicou imediatamente o incidente ao motorista, sem aguardar a chegada do controlador. Em vez de aplicar o procedimento previsto — autuar e possibilitar a apresentação do documento no prazo regulamentar — o funcionário pediu que o jovem descesse do veículo. A mãe relata que o filho ficou sozinho na parada, sob chuva, aguardando até conseguir contatar a família; o nonno então foi buscá-lo.

A empresa responsável, a Svt, informou ter aberto uma verificação interna. Em nota, a companhia lembra trecho de sua Carta dos Serviços que prevê: em caso de não exibição imediata do título, a sanção aplicada pode ser anulada se o usuário comprovar, em até 15 dias, que possuía um título nominativo válido no momento da verificação. No entanto, no incidente em questão, não houve aplicação formal de multa — apenas a ordem para que o menor deixasse o coletivo.

Do ponto de vista processual, a omissão importa. A família questiona por que não foi lavrada a autuação cabível, procedimento que permitiria ao estudante provar posteriormente a posse do passe e evitar constrangimento. A dúvida é legítima e será parte integrante da apuração administrativa aberta pela Svt.

O presidente da empresa, Sandonà, em comunicado, pediu desculpas publicamente à família e afirmou ter instaurado procedimento de contestação contra o motorista. ‘O comportamento descrito não reflete as regras de viagem nem a política da Svt’, declarou o dirigente. Sandonà reforçou que a responsabilidade da empresa é ainda maior quando se trata de menores, que ’em nenhum caso devem ser deixados a terra’.

Segundo a direção da Svt, ‘existem detalhes a esclarecer nos próximos dias’, mas o princípio é claro: a aplicação das regras deve considerar a condição da pessoa transportada. A empresa declarou também que buscará um encontro com os pais do estudante para prestar esclarecimentos diretos e restaurar a confiança abalada.

Da minha parte, registramos o episódio como um caso relevante para o raiox das políticas de transporte público: há normas e protocolos que visam proteger passageiros, sobretudo vulneráveis; o que se apura agora é se, no terreno da prática cotidiana, esses procedimentos são seguidos e fiscalizados com a rigidez que a lei e a ética pública exigem. Apuração em curso, cruzamento de fontes e diligência administrativa serão fundamentais para concluir se houve falha isolada do condutor ou problema sistêmico que exige correções imediatas.