RESUMO
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Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, enviou uma mensagem clara e estratégica às capitais: quando a unanimidade se transforma em bloqueio, o Conselho deve avançar com instrumentos previstos pelos tratados. Em carta dirigida aos chefes de Estado e de Governo, Von der Leyen pede que, para retomar o ímpeto de modernização e avanço competitivo da União, não se hesite em recorrer às cooperações reforçadas.
O apelo chega às vésperas do encontro informal dos líderes que terá lugar no dia 12 de fevereiro, no castelo de Alden Biesen, a cerca de oitenta quilômetros de Bruxelas. O tema central é a agenda de competitividade e simplificação legislativa apresentada pela Comissão no início da legislatura. O primeiro-ministro belga Antonio Costa estendeu o convite a iniciativas e personalidades chave — entre elas, o mesmo Mario Draghi e Enrico Letta — para reavaliar o plano diante do que Von der Leyen descreve como um ritmo insuficiente de implementação.
O gatilho político recente foi a aprovação do maxi-empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia — medida que só se concretizou após contornar o veto de Hungria, Eslováquia e República Checa. Esse episódio, segundo a presidente, demonstra que a busca pela unanimidade não pode transformar-se numa cárcere que impede avanços necessários. A alternativa, longe de ser mera retórica, está prevista nos tratados: o mecanismo de cooperações reforçadas, que exige a participação mínima de nove Estados-membros e permite progressos em domínios específicos sem a total unanimidade dos 27.
Von der Leyen recorda que a Comissão já apresentou dez pacotes omnibus destinados a simplificar a aplicação da legislação europeia, complementados por outras medidas de desburocratização. Bruxelas estima um potencial de poupança na ordem de 15 mil milhões de euros por ano com essas reformas. Ainda assim, a governação precisa de mais velocidade: um relatório do European Policy Innovation Council, citado pelo Financial Times, conclui que apenas 15% das recomendações sugeridas por Draghi e Letta há um ano e meio foram plenamente implementadas.
Em termos institucionais, a Comissão anunciou que vai empreender uma revisão profunda do acquis da União Europeia, com o objetivo explícito de «eliminar disposições obsoletas, sobreposições, incongruências e requisitos processuais redundantes». Trata-se de uma operação de engenharia institucional: arrancar o que emperra o funcionamento do sistema sem pôr em causa os alicerces jurídicos da integração — um movimento de ajuste fino que lembra um lance preciso no tabuleiro do poder.
Outro pilar destacado por Von der Leyen é a política externa e comercial, onde a presidente tem investido capital político significativo. Desde o início do mandato, a UE concluiu acordos comerciais com o México, o Mercosul, a Suíça e a Indonésia, em ações que visam reforçar cadeias de valor e diversificar parceiros no cenário mundial. Para Von der Leyen, estes acordos fazem parte da resposta à erosão das certezas geopolíticas e ao redesenho das fronteiras de influência entre blocos.
Do ponto de vista estratégico, a mensagem de Von der Leyen é dupla: preservar o objetivo da unanimidade como horizonte político — essencial para decisões sensíveis —, mas não permitir que ela se converta em freio permanente. Quando for necessário, a UE deverá utilizar mecanismos jurídicos que permitam grupos pioneiros de países avançarem, testarem soluções e criarem efeitos de difusão para o conjunto. Em termos de Realpolitik, é um convite a mover peças no tabuleiro onde o bloco mais ambicioso possa abrir vias sem esperar o alinhamento perfeito de todos.
O encontro em Alden Biesen será, portanto, tanto uma fotografia do estado atual das intenções como um laboratório para testas iniciativas que possam legitimar e acelerar reformas estruturais. Para Estados-membros que desejam maior agilidade em áreas críticas — desde inovação e indústria até comércio e regulamentação —, a alternativa proposta por Von der Leyen é um roteiro de ação: usar os instrumentos existentes para evitar imobilismo e, ao mesmo tempo, preservar a coesão de longo prazo da União.
Como diplomata da informação e analista de tabuleiro, observo que este movimento não é mero processo técnico; é uma jogada calculada que visa restabelecer a capacidade de a UE competir em pé de igualdade. A tensão entre unanimidade e pragmatismo será o fio condutor dos próximos meses. E, se for necessário, o bloco deverá aceitar que a integração avance por caminhos assíncronos — desde que a direção estratégica permaneça clara e os fundamentos institucionais sejam protegidos.
