RESUMO
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Por Stella Ferrari — O governo da Espanha está avaliando a introdução de um imposto inspirado na tassa Zucman, com uma alíquota anual de 2% sobre patrimônios superiores a 100 milhões de euros. A estimativa oficial aponta para uma receita potencial de até 5,2 bilhões de euros por ano, verba proposta para o fortalecimento do Estado social e políticas de proteção.
Em Paris, durante um encontro com o economista Gabriel Zucman, o ministro espanhol do Consumo, dos Direitos Sociais e da Agenda 2030, Pablo Bustinduy, argumentou que essa cobrança pode financiar iniciativas como um abono universal infantil capaz de reduzir drasticamente — ou mesmo erradicar — a pobreza entre crianças. A leitura é clara: se queremos calibrar o motor da economia para mais justiça social, é preciso repensar a arquitetura tributária que hoje favorece desigualdades.
Bustinduy enfatizou que medidas como o assegno universal para a infância exigem uma tributação mais equitativa que supere as limitações do modelo atual, onde as camadas mais abastadas acabam suportando uma carga efetiva média inferior à aplicada a contribuintes de renda média e baixa. Essa crítica ecoa a tese de Zucman sobre a regressividade contemporânea dos sistemas fiscais nos países avançados.
O diálogo não ficou restrito ao debate fiscal. Bustinduy também se reuniu com Mary Beth Goodman, vice-secretária-geral da OCDE, para discutir cooperação em áreas como regulação de algoritmos de preços dinâmicos e proteção ao consumidor no ambiente digital. A mensagem é estratégica: a Espanha pretende liderar uma governança democrática dos espaços digitais, recuperando o controle sobre ferramentas que hoje moldam grande parte da vida econômica e social.
Do ponto de vista prático e político, a proposta de um imposto mínimo sobre grandes fortunas funciona como uma espécie de freio fiscal calibrado: não é uma política de choque, mas uma intervenção de alta precisão para reduzir distorções de renda e criar uma fonte estável para programas sociais. Em termos de política econômica, trata-se de uma calibragem de políticas que busca alinhar a eficiência arrecadatória com objetivos distributivos.
Do lado da governança europeia e internacional, a pauta de Zucman tem sido discutida em fóruns como o G20, refletindo uma aceleração da agenda global sobre tributação de fortunas. Para investidores e gestores de patrimônio, a sinalização espanhola representa uma tendência a vigiar: a arquitetura tributária internacional pode estar entrando em um período de reavaliação, com impacto sobre decisões de alocação e planejamento fiscal.
Em resumo, a proposta espanhola — se aprovada — seria uma demonstração concreta de que a combinação entre política fiscal assertiva e inovação regulatória digital pode gerar receitas para políticas sociais robustas, sem perder de vista a necessidade de manter a atratividade para investimento. É uma jogada de engenharia fiscal e social, cuja execução exigirá precisão técnica e diálogo internacional para evitar efeitos indesejados.
