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Por Giulliano Martini — Correspondente Espresso Italia. Em anúncio divulgado em vídeo nas redes sociais, o ministro da Educação e do Mérito, Giuseppe Valditara, confirmou a expansão da Carta docente: além dos tradicionais 400 milhões de euros anuais, o governo decidiu alocar mais 270 milhões provenientes de fondi europei. A medida também amplia a plateia de beneficiários, incluindo 253.868 novos utilizadores — os precari com contratos até 30 de junho — e o personale educativo.
Segundo o ministro, a Carta docente pela lei é destinada exclusivamente a finalidades de formação, mas sua redação original restringia o benefício ao pessoal de carreira. “Desde 2021 houve sentenças judiciais que impuseram a extensão da Carta também aos precari”, explicou Valditara. O governo afirma ter iniciado o cumprimento dessas decisões no ano passado e ter concluído a implementação neste exercício, permitindo que profissionais com vínculo precário acessem o benefício.
Na prática, os 270 milhões de euros europeus serão destinados às escolas para a aquisição de equipamentos e serviços de formação. As instituições de ensino receberão recursos para comprar PC, tablet e livros, que serão cedidos em comodato aos docentes, e para custear atividades formativas, como cursos de línguas e atualizações pedagógicas. O objetivo declarado é aumentar a eficiência do uso dos fundos, tema criticado em administrações anteriores.
Valditara detalhou ainda que os novos recursos permitirão remunerar adicionalmente o pessoal envolvido nessas atividades com verbas europeias, liberando orçamento da própria Carta docente para ser direcionado a outros serviços. Entre as inovações para este ano está a possibilidade de usar a Carta para despesas de trasporti e assinaturas de transporte público, numa tentativa de transformar o instrumento de formação também numa espécie de cartão de welfare.
O ministro mencionou a intenção de ampliar progressivamente as funções da Carta, incluindo no futuro o personale ATA, e integrar medidas já adotadas, como seguro de saúde estendido a todo o pessoal e cobertura contra acidentes de trabalho. “Este é o primeiro passo: estendemos aos transportes; a Carta deve ter cada vez mais finalidades de welfare”, disse Valditara, que anunciou a abertura de um confronto com os sindicatos para avançar nas próximas etapas.
Da perspectiva institucional, trata-se de um redesenho operacional: separar custos estritamente formativos daqueles assimiláveis a benefícios gerais de bem-estar do pessoal escolar. Resta acompanhar a implementação local nas escolas, a gestão dos recursos europeus e o eventual impacto orçamentário nas contas públicas nos próximos meses — pontos que exigirão acompanhamento e cruzamento de fontes para validar eficiência e cumprimento das promessas.
