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Por Stella Ferrari — Em uma movimentação que reconfigura a paisagem do financiamento audiovisual na Europa, a Alemanha decidiu tributar as plataformas de streaming — incluindo Netflix, Amazon e Disney+ — com uma contribuição mínima de 8% do faturamento gerado no país para sustentar a produção cinematográfica local. A medida foi acertada dentro da coalizão de governo e representa uma calibragem política destinada a preservar a indústria cultural nacional.
Segundo o texto do acordo, a contribuição obrigatória, classificada como uma espécie de investment tax, também se estenderá às emissoras televisivas tradicionais que operam na Alemanha. O objetivo declarado pelo Ministério da Cultura e dos Meios é garantir “contratos para a indústria cinematográfica alemã”, nas palavras do ministro Wolfram Weimer.
Haverá, contudo, um mecanismo de incentivo: plataformas que direcionarem mais de 12% do seu faturamento para a criação de obras cinematográficas alemãs poderão ser dispensadas de algumas obrigações, como a exigência mínima de difusão de conteúdos em língua alemã. É uma solução que funciona como um sistema de engrenagens — penaliza a passividade e premia a aceleração dos investimentos culturais.
Paralelamente a esse novo mecanismo de contribuição privada, o governo acordou o raddoppio do financiamento público ao cinema, elevando os recursos para até 250 milhões de euros por ano nos próximos anos. O ministro das Finanças, Lars Klingbeil, ressaltou que o aumento de apoio público assegura que os investimentos adicionais beneficiem diretamente os cineastas alemães e preservem empregos no setor. A proposta agora seguirá com celeridade para o Conselho de Ministros e, em seguida, ao Parlamento.
Com essa iniciativa, a Alemanha se alinha a práticas já adotadas por outros países europeus. A França, por exemplo, exige desde 2021 que as plataformas de streaming destinem pelo menos 20% do faturamento gerado no território francês ao financiamento de produções europeias ou de expressão original francesa; em 2024, essas plataformas contribuíram com quase 400 milhões de euros para a produção audiovisual e cinematográfica do país.
A medida alemã representa uma resposta pragmática aos desafios da globalização dos serviços digitais: busca equilibrar o mercado interno, assegurar receitas para a cadeia produtiva do cinema e implantar uma arquitetura de incentivos que torne sustentável a criação cultural local. Do ponto de vista econômico, é uma intervenção que atua tanto como embreagem — limitando a livre circulação de capital sem contrapartidas — quanto como acelerador, quando combinada com o aumento do financiamento público.
Como economista e estrategista, observo que essa política tende a recalibrar o motor da economia cultural: em médio prazo, espera-se maior dinamismo em produções locais, mais empregos qualificados no setor e uma relação comercial mais transparente entre plataformas globais e mercados nacionais. A eficácia, porém, dependerá da implementação técnica do regime e da capacidade de monitoramento das receitas locais das plataformas.
Para agentes do mercado audiovisual, é hora de revisar estratégias: quem deseja operar sem restrições terá de internalizar investimentos culturais robustos; quem optar pela via mínima enfrentará uma nova estrutura contributiva. Em outras palavras: a Alemanha redesenha o design de políticas para o setor audiovisual, exigindo uma calibragem fina entre política pública e iniciativa privada.
