RESUMO
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A conversão da Carta de Soggiorno UE para residentes de longo período, emitida por outro Estado-membro da União Europeia, é uma possibilidade prevista na legislação italiana (art. 9-bis do TUI) para cidadãos estrangeiros que desejam se estabelecer na Itália e exercer atividade de trabalho subordinado, trabalho doméstico ou trabalho autônomo.
O que é a conversão da Carta de Soggiorno UE de outro Estado-membro
Se você é cidadão extracomunitário e possui uma Carta de Soggiorno UE para residentes de longo período emitida por outro país da União Europeia, é possível solicitar na Itália a conversão desse título em um permesso di soggiorno italiano para trabalho, seja ele:
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Trabalho subordinado;
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Trabalho doméstico; ou Trabalho autônomo.
Essa conversão permite que o estrangeiro passe a residir legalmente na Itália com base em atividade profissional, respeitando as regras migratórias italianas.
É importante destacar que, após a emissão do permesso di soggiorno UE de longo período pela Itália, o título anterior concedido por outro Estado-membro é automaticamente perdido.
Quem pode apresentar o pedido
O pedido pode ser apresentado mesmo que o cidadão já esteja em território italiano, pois titulares da Carta de Soggiorno UE não precisam de visto de entrada para ingressar na Itália.
A forma de apresentação varia conforme o tipo de atividade:
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Trabalho subordinado ou doméstico:
o pedido deve ser apresentado pelo empregador. -
Trabalho autônomo:
o pedido deve ser apresentado diretamente pelo cidadão estrangeiro.
Em todos os casos, a aceitação do pedido está condicionada às quotas anuais de ingresso definidas pelo Ministério do Interior por meio do chamado Decreto Flussi.
Modelos de formulário utilizados
O pedido deve ser apresentado exclusivamente de forma on-line, utilizando o modelo correto:
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LS – conversão para trabalho subordinado
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LS1 – pedido de nulla osta para trabalho doméstico
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LS2 – conversão para trabalho autônomo
As solicitações são analisadas em ordem cronológica, até o esgotamento das quotas disponíveis.
Requisitos para solicitar a conversão
Para que o pedido seja aceito, é necessário cumprir alguns requisitos fundamentais:
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Possuir Carta de Soggiorno UE para residentes de longo período válida, emitida por outro Estado-membro da UE.
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Trabalho subordinado ou doméstico: o empregador deve comprovar capacidade econômica para pagar salário, contribuições previdenciárias e encargos legais previstos nos contratos coletivos nacionais.
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Trabalho autônomo: o requerente deve comprovar que já deu início ou possui os requisitos para iniciar uma atividade autônoma na Itália.
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Dispor de moradia adequada, comprovada por documentação oficial de idoneidade habitacional.
Situação dos familiares
Os familiares do titular da Carta de Soggiorno UE podem acompanhá-lo para a Itália, desde que consigam comprovar que já residiam como familiares no mesmo Estado-membro que emitiu o título original.
Nesses casos, será possível solicitar um permesso di soggiorno por motivos familiares, desde que sejam respeitadas todas as condições previstas para o reagrupamento familiar na legislação italiana.
Como funciona a solicitação
A solicitação deve ser enviada exclusivamente on-line, por meio do site oficial do Ministério do Interior:
http://nullaostalavoro.dlci.interno.it
Após o envio:
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O requerente (ou empregador) recebe uma comunicação do Sportello Unico per l’Immigrazione com o número do processo.
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Será solicitada a documentação completa, que deve ser enviada em um único arquivo PDF, conforme instruções recebidas por e-mail.
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O andamento do processo pode ser acompanhado pelo sistema ALI, utilizando as credenciais fornecidas no momento do envio.
Análise positiva do pedido
Em caso de parecer favorável:
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O Nulla Osta é emitido e encaminhado eletronicamente.
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Será necessário aplicar uma marca da bollo de € 16,00 no documento indicado.
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Após a entrada ou regularização na Itália, deve ser solicitado o agendamento para assinatura do Contratto di Soggiorno e retirada do kit postal.
Em determinadas situações, o trabalhador também deverá:
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Assinar o Acordo de Integração, se a permanência for superior a 12 meses;
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Realizar inscrição em cursos de educação cívica e língua italiana;
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Efetuar a declaração de hospitalidade dentro do prazo legal.
Pré-aviso de indeferimento e rejeição definitiva
Caso a documentação esteja incompleta ou incorreta, o requerente recebe um pré-aviso de indeferimento, com prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos ou integrar documentos.
Se, após essa fase, a documentação continuar inadequada, será emitido o indeferimento definitivo do pedido. Ainda assim, permanece a possibilidade de apresentar recurso, conforme a legislação vigente.
Documentação exigida
A documentação varia conforme o tipo de conversão (trabalho subordinado, doméstico ou autônomo), mas em geral inclui:
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Carta de soggiorno UE válida;
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Passaporte;
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Documentos do empregador (quando aplicável);
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Comprovação de renda e capacidade econômica;
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Idoneidade habitacional;
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Marca da bollo de € 16,00;
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Documentos fiscais, previdenciários e profissionais, no caso de trabalho autônomo.
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois pequenas diferenças documentais podem impactar diretamente o resultado do pedido.
Considerações finais
A conversão da Carta de Soggiorno UE emitida por outro Estado-membro é uma oportunidade importante para quem deseja construir uma vida profissional estável na Itália. No entanto, trata-se de um procedimento técnico, sujeito a quotas, prazos rigorosos e análise detalhada da documentação.
Por isso, contar com uma análise prévia especializada faz toda a diferença para evitar indeferimentos e atrasos. O acompanhamento correto desde o início garante mais segurança jurídica e aumenta significativamente as chances de sucesso no processo.
