RESUMO
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Em participação no Telefisco do Il Sole 24 Ore, o vice‑ministro da Economia, Maurizio Leo, traçou os próximos passos da reforma tributária italiana e deixou em aberto a possibilidade de um decreto omnibus como ferramenta complementar para consolidar as mudanças já aprovadas. Com voz firme e olhar estratégico, Leo detalhou o arcabouço já implementado pelo governo e os ajustes ainda em estudo.
Segundo o vice‑ministro, o Executivo já publicou 18 decreti legislativi e 6 Testi unici no âmbito da reforma. Para a conclusão do pacote, estão previstos mais dois decreti legislativi: um voltado ao setor dos jogos presenciais e outro dedicado à justiça tributária. Além disso, “a completamento da reforma pensamos em decreto omnibus, onde buscamos recuperar todos os intervenções tributários, organizativos e procedimentais, obviamente compatíveis com recursos“, afirmou Leo.
Ao enfatizar que a reforma deve ser feita com “recursos bem definidos”, Leo repetiu a mensagem de prudência orçamentária: “Devemos fazer a reforma mas com recursos bem definidos, sem saltos no escuro”. Em linguagem de engenharia macroeconômica, tratou‑se de defender a calibragem das políticas — a mesma atenção que se dirige à calibragem de juros ou aos freios fiscais quando se ajusta o motor da economia para altas demandas.
O vice‑ministro destacou que o governo não pretende recorrer ao déficit como alavanca, evitando práticas de gestões anteriores. “Não podemos fazer recurso ao déficit”, disse, apontando que a disciplina fiscal vem rendendo frutos na credibilidade internacional da Itália: “Isso está nos premiando; mantemos o spread sob controle e estamos saindo da procedimento da UE”. A mensagem é clara para investidores e para o mercado: estabilidade e previsibilidade são prioridades.
Outro ponto estratégico anunciado é o trabalho para eliminar as limitações territoriais dos incentivos. A ideia é que, independentemente do local do investimento — inclusive fora do perímetro da União Europeia — ele possa ser elegível para o regime de iperamortização. Se todas as avalições técnicas e orçamentárias confirmarem as expectativas, essa ampliação será inserida no próximo ato legislativo.
Como estrategista econômica, observo que a opção por um decreto omnibus tem dupla vantagem: reúne medidas dispersas em um único instrumento, acelerando a implementação, e permite uma revisão sistêmica dos processos administrativos e procedimentais. Contudo, a eficácia dependerá da disciplina fiscal e da clareza dos recursos alocados — é a mesma exigência de um design de políticas que busca performance sem sacrificar a estabilidade financeira.
Em suma, a reforma fiscal italiana avança em passo calculado: múltiplos decretos já editados, nova legislação em preparação para jogos e justiça tributária e a hipótese de um decreto omnibus para consolidar e ajustar o sistema, tudo sob a bandeira da prudência orçamentária e da manutenção da credibilidade externa.
