RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Por Marco Severini, Espresso Italia
O primeiro‑ministro espanhol, Pedro Sánchez, declarou em Dubai uma iniciativa que pretende redesenhar um setor onde, nas suas palavras, as redes sociais passaram a agir como um “Estado falido”, alheio às leis e permissivo com delitos. Com tom firme e calculado, Sánchez anunciou que Madrid interditará o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais e exigirá que essas empresas adotem mecanismos verdadeiramente eficazes de verificação de idade.
Trata‑se de uma das medidas centrais do projeto de lei de proteção de menores no ambiente digital, que já foi aprovado pelo governo e segue agora em exame no Congresso espanhol. A iniciativa não é isolada: integra um pacote de cinco ações anunciadas pelo líder socialista durante o World Governments Summit, com o objetivo declarado de conter abusos das grandes plataformas e restaurar um ambiente digital seguro, democrático e compatível com direitos fundamentais.
No detalhamento do pacote, Sánchez propõe, entre outras medidas, pôr fim à impunidade dos executivos, tornando‑os legalmente responsáveis pelas violações ocorridas nas plataformas que dirigem; qualificar como crime a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdo ilegal; e criar um sistema de rastreio e quantificação para estabelecer uma “impressão” — uma espécie de footprint — de ódio e polarização.
Adicionalmente, o governo espanhol manifestou a intenção de trabalhar em conjunto com a procureoria para investigar possíveis infrações legais praticadas por serviços como Grok, TikTok e Instagram. A mensagem de Sánchez foi clara: a soberania digital de um Estado não pode ser cedida à lógica de plataformas que, por seu poder econômico e alcance global, desafiam regras e jurisdições nacionais.
Em tom realista, o primeiro‑ministro admitiu que essas corporações são hoje mais ricas e, por vezes, mais poderosas do que muitos países, incluindo a Espanha. Ainda assim, sublinhou que essa desigualdade de recursos não deve assustar as democracias: a determinação política e o imperativo de proteger menores e direitos civis são, para Madrid, motivos suficientes para avançar.
Do ponto de vista geoestratégico, trata‑se de um movimento que se alinha a decisões similares em Portugal e na França (esta última com proibição para menores de 15 anos), sinalizando uma tectônica de poder em formação no espaço regulatório europeu. A proposta espanhola combina elementos de responsabilização legal, supervisão técnica sobre mecanismos algorítmicos e instrumentos de investigação judicial — uma combinação que busca mudar as regras do jogo no tabuleiro digital.
Como observador de política internacional, percebo nesta iniciativa uma tentativa de restaurar alicerces frágeis da diplomacia normativa em face de atores privados transnacionais. É um movimento decisivo no tabuleiro: não apenas para proteção de menores, mas para reafirmar a autoridade do Estado sobre espaços que, até agora, escaparam às fronteiras tradicionais do poder.
Palavras‑chave: redes sociais, menores de 16 anos, verificação de idade, soberania digital, algoritmos, Grok, TikTok e Instagram.
Marco Severini — Espresso Italia
