RESUMO
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Por Stella Ferrari
Banco BPM avança na recalibração de sua governança corporativa: o projeto de novo estatuto prevê que as minorias possam vir a ocupar até seis assentos no conselho de administração, contra os três atuais, enquanto a lista proposta pelo board sobe para até 20 nomes. A mudança coloca o acionista francês Crédit Agricole, que elevou sua participação acima dos 20%, diante de um dilema estratégico: integrar o “listão” do conselho ou concorrer autonomamente como sócio minoritário.
A atualização estatutária responde às exigências da Lei Capitali e detalha os mecanismos de eleição que serão submetidos à votação na próxima assembleia de acionistas, sujeita à autorização final do Banco Central Europeu sobre as alterações propostas. Trata-se de uma intervenção técnica, mas com impacto político e de poder interno no banco sediado na Piazza Meda.
O ponto mais sensível é a redistribuição de cadeiras dentro do conselho. Se a lista apresentada pelo conselho atual for a vencedora, a nova regra introduz critérios proporcionais baseados nas preferências das primeiras duas listas perdedoras, permitindo que representantes das minorias ocupem entre três e seis vagas. Em termos práticos, isso representa um potencial de duplicação da representação minoritária em relação ao regime pré-reforma.
Esse redesenho do tabuleiro corporativo traz à tona a posição do Crédit Agricole. A instituição francesa já recebeu luz verde regulatória para aumentar sua fatia além dos 20%, mantendo, contudo, um perfil sem controle. Agora, o banco enfrenta duas vias alternativas: confluir com a lista do conselho executivo, ampliando sua influência no seio do board, ou apresentar uma lista própria, afirmando-se como um ator minoritário autônomo e potencialmente articulando blocos de apoio.
Além das vagas, as alterações estatuárias incidem sobre o mecanismo de formação e apresentação das candidaturas. O conselho que sai terá a faculdade de depositar uma lista ampliada — passando dos atuais 15 nomes para um máximo de 20 — o que pode alterar a dinâmica de poder e a composição dos comitês internos. Para garantir transparência e conformidade com o Decreto Capitali, o rol de candidatos deverá ser depositado com antecedência mínima de 40 dias da data da assembleia. Ademais, caso a lista do board resulte vencedora, será adotada a votação individualizada para os integrantes listados.
Do ponto de vista estratégico, vejo essa movimentação como uma calibragem fina do motor da governança do banco: há uma tentativa de combinar robustez de direção com maior inclusão das minorias, sem, contudo, perder a performance decisória necessária para mercados competitivos. Para o Crédit Agricole, a escolha definirá se prefere uma participação mais integrada no conselho de administração — buscando influenciar o design de políticas internas — ou manter uma postura de vigilância externa, que pode exercer pressão sobre a gestão sem assumir responsabilidades administrativas diretas.
O desfecho dependerá, além da decisão do acionista francês, do aval do BCE às mudanças estatutárias e da capacidade das diferentes correntes acionárias em formar alianças no processo assemblear. No atual cenário de recalibragem econômica europeia — entre freios fiscais e a calibragem dos juros — esse episódio será mais um indicador de como os grandes atores financeiros redesenham suas estratégias de governança para navegar a nova fase do mercado.
Giuseppe Castagna, CEO do Banco BPM, lidera a iniciativa que poderá redesenhar o tabuleiro acionário e o perfil do conselho para os próximos anos.
