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Roma — A partir de 1º de fevereiro entram em vigor no Lazio novas regras sobre a validade das prescrições para consultas e exames. A administração regional liderada por Francesco Rocca aprovou uma deliberação no final do ano passado que altera prazos e critérios com o objetivo declarado de tornar mais eficiente o sistema de agendamento e o governo das listas de espera.
Segundo a nota oficial e o vídeo publicado por Rocca nas redes sociais, a mudança busca corrigir um problema identificado na prática atual: todas as receitas médicas tinham até agora a mesma validade — seis meses —, o que permitia que prescrições com indicação de urgência fossem agendadas muito tempo depois da emissão e acabassem concorrendo com casos mais recentes. O resultado, explica o presidente, foi que em 2025 “um exame ou uma visita urgente em cada três foi agendado com atraso grave”.
Para ajustar o fluxo de acesso às consultas especializadas, a nova tabela de prazos passa a vincular a validade da receita à prioridade clínica indicada pelo médico. Os prazos são os seguintes: 10 dias para urgências (U); 20 dias para prioridades curtas (B); 40 ou 70 dias para prestações diferíveis (D); e 130 dias para prestações programadas (P). A regra, afirma Rocca, refere‑se ao momento da prenotação (agendamento), e não ao dia em que a consulta ou o exame é efetuado.
“Fino a oggi tutte le ricette hanno avuto la stessa validità, ovvero 6 mesi”, disse Rocca em italiano no vídeo, traduzido e contextualizado pela assessoria; “a validade da receita diz respeito ao momento da prenotação, não ao dia em que a prestazione é realizada. Basta prenotare nei tempos corretti. Feito isso, a receita resta valida, não é necessário voltar ao médico”.
O diagnóstico da administração regional foi baseado em dados operacionais: cerca de 200 mil cidadãos contactaram o serviço de marcação muito tempo após a emissão das prescrições, criando desequilíbrios no acesso e penalizando pacientes com necessidades imediatas. A deliberação, segundo fontes internas, também visa reduzir as diferenças territoriais na oferta de especialidades e dar maior previsibilidade aos percursos dos utentes.
Do ponto de vista prático, a medida exige atenção dos profissionais de saúde e dos cidadãos: o médico deve atribuir a prioridade clínica correta na receita; o paciente precisa efetivar a prenotação dentro do período de validade correspondente. Em caso de dúvida sobre prazos ou sobre a necessidade de nova prescrição, os canais oficiais de atendimento regional recomendam contato direto com a estrutura de saúde ou com o cup (centro unico prenotazioni).
Esta alteração faz parte de um pacote mais amplo de medidas adotadas pela administração do Lazio para melhorar o ritmo de atendimento e a gestão das listas de espera. A fiscalização e o cruzamento de dados prometem acompanhar a implementação para avaliar eficiência e eventuais ajustes futuros.
Apuração in loco e cruzamento de fontes oficiais confirmam a vigência da norma a partir de 1º de fevereiro; cabe aos serviços locais e aos profissionais de saúde orientar os pacientes sobre os novos prazos.
