RESUMO
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Codacons, representado por Carlo Rienzi, protocolou um esposto junto à Autoridade Antitruste italiana e à Comissão Europeia apontando possíveis práticas anticoncorrenciais de um grupo de interesse ligado à Federacciai. A denúncia alerta para efeitos prejudiciais sobre preços e disponibilidade de produtos que dependem do aço — desde automóveis e eletrodomésticos até materiais de construção.
Ao centro da queixa estão declarações públicas da Federacciai direcionadas contra o projeto Metinvest Adria, destinado à criação de um polo siderúrgico em Piombino. Trata-se de uma iniciativa estratégica que obteve apoio transversal: instituições, sindicatos e associações de categoria deram sinal verde, culminando em 10 de julho na assinatura de três acordos fundamentais. Entre eles, destacam-se o Acordo-Quadro com o Ministério do Trabalho e sindicatos; o Acordo de Programa envolvendo Metinvest, Danieli, o Ministério das Empresas e do Made in Italy, o Ministério do Ambiente e da Segurança Energética, a Região Toscana, a Província de Livorno e o Município de Piombino; e o Acordo de Desenvolvimento que assegura o apoio da Invitalia com base nos Contratos de Desenvolvimento para proteção ambiental.
Os estudos e as projeções ligados ao empreendimento indicam impactos operacionais relevantes: produção de coils que pode reduzir pela metade a necessidade de importação do país e uma redução de emissões de CO2 na ordem de um vigésimo em comparação com a produção em alto-forno. Esses ganhos alinham-se à necessária “calibragem” das políticas industriais para alinhar competitividade e sustentabilidade — como uma transmissão bem afinada que transforma torque em eficiência no motor da economia.
Para o Codacons, as ações da Federacciai configuram, na prática, um esforço para proteger a posição de vantagem de algumas aciarias elétricas, em nítido conflito com os interesses de cerca de 30 mil operadores da cadeia produtiva e, por extensão, de todos os consumidores que se beneficiariam de uma concorrência mais robusta quando o polo de Piombino estiver em operação. Um ecossistema siderúrgico competitivo e bem organizado reduz preços, estimula inovação e eleva a qualidade dos produtos industriais — efeitos que reverberam diretamente no bolso e na rotina das famílias e empresas.
Em função desses elementos, o Codacons solicitou formalmente à Autoridade Antitruste e à Comissão Europeia a abertura de uma instrução para apurar a existência de condutas passíveis de configurar abuso de posição dominante, com eventual remessa de atos a outras autoridades competentes, caso necessário. A iniciativa coloca em evidência um conflito entre pressão setorial e o interesse público por mercados mais concorrenciais e resilientes.
Na minha visão, como economista dedicada à alta performance do setor produtivo, esta é uma disputa que vai além de retórica setorial: ela testa a capacidade institucional de preservar a livre concorrência como elemento central do design de políticas industriais. A defesa de poucos players equivaleria a travar os freios fiscais e regulatórios num momento em que o país precisa acelerar tendências produtivas e verdes.
Publicação assinada por Stella Ferrari — economista sênior, com olhar ítalo-brasileiro para desenvolvimento e mercados globais.
