RESUMO
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Carlo Nordio, ministro da Justiça, rejeitou com veemência a tese de que a reforma sobre a separação das carreiras teria por objetivo minar a independência da magistratura. Em discurso formal durante a cerimônia de inauguração do ano judiciário de 2026, realizada na Corte Suprema de Cassação em Roma, Nordio definiu como “blasfema” a hipótese de que a norma procure subordinar o poder judicial ao executivo.
O ministro abriu a intervenção lembrando o percurso legislativo da proposta: aprovada após “um longo e articulado exame parlamentar durado mais de dois anos”, a legislação — segundo Nordio — chega agora ao crivo do “popolo sovrano” em completa aderência ao texto constitucional. Na sua fala, ele evitou detalhar extensamente os meandros técnicos do texto, mas reafirmou a defesa institucional da proposta e criticou o que classificou de “manipulação” na leitura de intenções do legislador.
“A atribuição ao legislador de um intento di sottomettere la magistratura al potere esecutivo è null’altro che una grossolana manipolazione divinatoria di una realtà immaginaria”, declarou Nordio, pedindo que a “vazia polémica” seja repudiada pelos “intellecti più maturi”. Em português, o ministro afirmou que imputar à lei a intenção de submeter a magistratura ao executivo é uma distorção grosseira da realidade.
Na linha do pronunciamento, o ministro pediu que o debate público se sustente na “razionalidade, pacatezza e continenza”. Reconheceu haver motivos legítimos para críticas à reforma, mas defendeu que tais críticas devem ser apresentadas com “raciocínio” e “sem rancores”, evitando instrumentalizações de caráter eleitoral. Citou um aforismo do poeta — que resumiu como a superioridade das “razões melhores” sobre as “boas razões” — para defender diálogo e maturidade cívica na discussão.
Sobre o desfecho do plebiscito popular, Nordio foi pragmático: caso o resultado do referendo seja o voto pelo “No”, “resteremo fermi al nostro posto, rispettandone la decisione” — permanecerão em seus cargos e respeitarão a decisão da população. Em caso de vitória do “Sì”, o ministro prometeu que “il giorno successivo” será iniciado um diálogo com a magistratura, o mundo académico e a advocacia para confeccionar as normas de aplicação necessárias.
O discurso foi proferido em um contexto institucional de elevado simbolismo: a abertura do ano judiciário concentra cortes, magistrados e autoridades que acompanham as transformações normativas e interpretativas do sistema jurídico. A declaração de Nordio, direta e sem nuances conciliatórias, reforça a linha do governo quanto à defesa formal da reforma e a disposição ao confronto técnico com atores do mundo jurídico, mantendo, nas palavras do ministro, “il rispetto delle istituzioni”.
Apuração in loco e cruzamento de fontes: o discurso foi confirmado por registros oficiais da cerimônia na Corte de Cassação. A posição pública do ministro sintetiza a estratégia governamental para os próximos passos, que combina a validação legislativa da norma e a expectativa de um pronunciamento popular no referendo. Resta observar se o clima de debate conseguirá manter os limites de civilidade e racionalidade pretendidos pelo ministro.
