RESUMO
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No palasport de Turim, o historiador Alessandro Barbero ofereceu, perante cerca de 3.500 pessoas, uma aula pública sobre o sentido e a origem do artigo 11 da Constituição italiana. Em tom direto e elucidativo, Barbero lembrou que grande parte de sua vida o levou a considerar absurdo imaginar a Itália fazendo guerra, comparando essa hipótese ao retorno do feudalismo. “Só recentemente comecei a interessar‑me de verdade pelo artigo 11“, disse, apontando para a necessidade de entender como se construiu, nos alicerces da lei, a escolha do país por repudiar a guerra.
O encontro, mediado pelo professor Angelo D’Orsi, não foi apenas uma lição de história constitucional: foi uma apreciação sobre como decisões tomadas no pós‑guerra moldaram a arquitetura do Estado e a relação entre a nação e o mundo. Barbero explicou que o texto constitucional não é um enunciado vazio, mas parte da “construção de direitos” que atua como ponte entre as intenções dos legisladores e a vida concreta dos cidadãos. Para ele, o artigo 11 traduz o peso da caneta que, ao redigir a Carta, decidiu barrar a aventura bélica como instrumento da política externa.
O público presente ocupou as arquibancadas do palasport e assistiu a exemplos históricos, bem como a explicações sobre os debates constituintes que levaram à formulação do preceito que hoje diz, em termos gerais, que a República italiana “repudia a guerra” como instrumento de ofensa à liberdade dos outros povos e como meio de resolução de conflitos internacionais.
Na mesma data, em Roma, o Consiglio dei Ministri (Cdm) publicou uma série de delibere que desenham o cotidiano da gestão pública e mostram como a política afeta, na prática, as condições de vida dos territórios — outro tipo de arquitetura, esta administrativa, que tem impactos reais para cidadãos e comunidades.
- Foi aprovado, a proposta do ministro do Ambiente Gilberto Pichetto Fratin, o Piano di bacino, stralcio assetto idrogeologico do distrito dos Apeninos setentrionais, destinado à gestão do risco de dissestos geomorfológicos.
- O Cdm deliberou um novo financiamento de 11.135.000 euros, por proposta de Nello Musumeci, para intervenções ligadas ao estado de emergência em Stromboli (comune de Lipari, província de Messina) após os eventos meteorológicos ocorridos entre 19 e 20 de outubro de 2024.
- Foi anunciada a nomeação do advogado Antonino Geronimo La Russa a Presidente do Automobile Club d’Italia, por indicação da presidente Giorgia Meloni, com os pareceres favoráveis das comissões parlamentares competentes.
- O ministro Roberto Calderoli informou sobre intese preliminares entre Governo e as regiões Ligúria, Lombardia, Piemonte e Véneto em matéria de tutela da saúde, protezione civile, profissões e previdência complementare, ao abrigo das disposições sobre autonomia diferenciada.
- Por fim, Musumeci prestou informações sobre a situação do território de Niscemi e os efeitos do ciclone Harry nas regiões da Calábria, Sardenha e Sicília.
Como repórter que observa a intersecção entre Roma e a vida dos cidadãos, registro que a lição de Barbero e as decisões do Cdm se cruzam numa lógica prática: a Constituição estabelece alicerces — como o artigo 11 —, e o Governo, com suas deliberações, constrói sobre esses alicerces a obra cotidiana da administração pública. Entender essa conexão é essencial para derrubar barreiras burocráticas e traduzir o texto constitucional em direitos efetivos para a sociedade.
Ao final do encontro, Barbero lembrou que a memória histórica e a compreensão jurídica servem para amarrar a responsabilidade republicana: a escolha contra a guerra é tanto um princípio moral quanto um projeto político, que exige vigilância contínua para que não seja apenas uma frase esculpida no mármore, mas sim uma ponte viva entre a nação e a paz.
