RESUMO
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Um tribunal determinou hoje que o governo dos Países Baixos deve elaborar e implementar um plano concreto para proteger os moradores da pequena ilha caribenha de Bonaire dos impactos severos da crise climática. A decisão, proferida pelo Tribunal de Haia, representa uma vitória contundente para a comunidade insular e acende uma luz sobre a urgência de ações reais e justas.
Em julgamento firme, o tribunal concluiu que o Estado discrimina os aproximadamente 20.000 habitantes da ilha ao não adotar “medidas tempestivas e adequadas” para protegê‑los dos riscos do aquecimento global e da elevação do nível do mar. O juiz Jerzy Luiten, diante de uma sala lotada, lembrou que Bonaire já sofre com inundações causadas por tempestades tropicais e chuvas extremas, e que diversos estudos indicam que o cenário tende a se agravar nos próximos anos.
“Mesmo as previsões mais cautelosas apontam que partes da ilha poderão ficar submersas até 2050”, disse o juiz, assinalando a necessidade de um plano eficaz e urgente. A ação foi movida por oito moradores de Bonaire, com o apoio da organização ambiental Greenpeace, e tem potencial para servir de precedente para demandas semelhantes em outras regiões vulneráveis.
Uma das autoras do processo, Jackie Bernabela, declarou à Espresso Italia que os juízes os ouviram e que a sentença representa o reconhecimento de que eles não são “cidadãos de segunda classe”. “Uguaglianza. Estou muito feliz”, afirmou, tocando na dimensão humana e de justiça social que a decisão carrega.
O governo neerlandês ainda não se manifestou oficialmente sobre a sentença de 90 páginas, e tem a possibilidade de interpor recurso. Em nota à Espresso Italia antes da leitura do veredito, Marie Vellekoop, da Greenpeace Holanda, descreveu o possível resultado como uma vitória histórica caso obrigue o Estado a adotar medidas concretas para proteger as pessoas de eventos climáticos extremos e de outras consequências da crise climática.
O caso foi julgado em Haia porque, desde 2010, Bonaire — junto com Saba e St. Eustatius — é município especial dos Países Baixos, o que fez com que seus 20.000 residentes tenham cidadania neerlandesa. Em defesa, advogados do Estado argumentaram que os Países Baixos já vêm avançando na mitigação, citando metas de redução de gases de efeito estufa. O advogado do governo, Edward Brans, sustentou que a gestão deste tipo de questão deveria caber às instâncias políticas e administrativas, e não aos tribunais.
No entanto, o Tribunal de Haia considerou que os esforços do governo são insuficientes: o objetivo de reduzir emissões em 55% até 2030, em comparação com 1990, não é juridicamente vinculante e não abrange completamente as emissões do transporte aéreo e marítimo. Para os juízes, é altamente improvável que a meta de 2030 seja atingida nas condições atuais.
A sentença surge em um momento de negociações políticas nos Países Baixos para formar um novo governo após as eleições de outubro passado, quando lideranças centristas avançam em conversas para uma possível coalizão. A decisão do tribunal ilumina caminhos sobre como direitos e responsabilidades se entrelaçam na crise global; é um chamado para semear políticas reais que protejam vidas e patrimônios em primeiro lugar.
Como curadora de narrativas que valorizam impacto e legado, vejo nesta sentença um convite para cultivar soluções — técnicas, sociais e jurídicas — que garantam segurança e dignidade às comunidades costeiras. Proteger Bonaire é, também, proteger um horizonte límpido para gerações futuras.
