RESUMO
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Nos anos finais da carreira, muitos trabalhadores enfrentam alteração de função ou redução de jornada que resultam em queda salarial. Essa diminuição, além do impacto imediato no bolso, pode gerar efeitos adversos no cálculo previdenciário, reduzindo o valor da aposentadoria. A solução prevista pela legislação é a neutralização dos períodos contributivos penalizantes.
Em apuração junto a especialistas, Andrea Martelli, fundador da consultoria MiaPensione, explica que a neutralização serve para evitar o efeito paradoxal de quem continua a trabalhar e contribui mais, mas passa a receber uma pensão menor. O instrumento corrige situações em que a remuneração de fim de carreira, inferior àquela de períodos anteriores, prejudica a média retributiva usada no cálculo do benefício.
O procedimento é aplicável exclusivamente às pensões calculadas, integralmente ou em parte, com o método retributivo ou mist o. Estão excluídos do mecanismo os segurados do sistema totalmente contributivo, cujo valor do benefício depende do montante acumulado das contribuições e da idade de acesso, e não da média das remunerações.
Martelli detalha ainda que a neutralização pode ser solicitada por quem adotou formas de aposentadoria antecipada. Ao atingir a idade exigida para a aposentadoria por velhice (67 anos), o trabalhador pode pedir a exclusão dos contribuintes que foram necessários para obter a aposentadoria antecipada, caso esses períodos se mostrem penalizantes no cálculo do novo benefício.
Um caso prático acompanhado pela MiaPensione ilustra o mecanismo: um segurado que saiu com a chamada Quota 100 e possuía cobertura contributiva além do mínimo exigido registrou vários períodos de desemprego nos cinco anos finais da carreira. A neutralização dos períodos mais penalizantes permitiu o aumento do valor da pensão, resultando em um ganho bruto mensal de 137,29 euros. O exemplo demonstra que a exclusão seletiva de períodos pode reverter perdas significativas no benefício.
É importante sublinhar: a neutralização não é automática. O interessado deve formular um pedido expresso de ricostituzione della pensione junto ao INPS, indicando com precisão os períodos a serem excluídos do cálculo. À solicitação deve acompanhar documentação comprobatória de que a remuneração efetivamente caiu — contratos, holerites, registros de mudança de função, declarações formais, entre outros documentos que atestem o decréscimo salarial.
Outro ponto nem sempre conhecido é que os períodos de desemprego cobertos pela NASpI são, por regra, neutralizados automaticamente no cálculo, sem necessidade de pedido específico. Essa previsão evita que recibos de assistência ao desemprego interfiram negativamente na média retributiva quando aplicável.
Em resumo: a neutralização é um remédio técnico para corrigir distorções provocadas por alterações de salário no final da carreira. Exige iniciativa do segurado, prova documental e aplicação somente aos esquemas retributivo ou mist o. Para quem acredita ter sido prejudicado por variações salariais tardias, a via adequada é a solicitação formal ao INPS, preferencialmente com assessoria previdenciária para cruzamento de fontes e conferência dos períodos a excluir.
Giulliano Martini — correspondente e repórter de precisão. Apuração in loco, cruzamento de fontes e apresentação dos fatos brutos, sem ruído narrativo.
