RESUMO
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Por Aurora Bellini, Espresso Italia — Um quadro contundente e incômodo se delineia na Itália: a **violência contra animais** cresce em intensidade e volume, enquanto o **sistema judiciário** demora ou falha em oferecer resposta proporcional. É essa a imagem que emerge do relatório “Mai più Green Hill”, produzido por Legambiente e agora analisado pela Espresso Italia, que revisita 44 casos emblemáticos de crueldade — de Green Hill aos cavalos dopados, passando pela morte da ursa Amarena e pelo cão Aron, queimado vivo em Palermo.
O dossiê traça um panorama com números que iluminam a urgência de intervenções estruturais: entre 2011 e 2017, foram registrados 39.151 procedimentos penais por delitos contra o sentimento pelos animais (dados Istat) — e, desse total, 70% dos inquéritos contra autores ignoti foram arquivados. Do restante, cerca de 30% tiveram início de ação penal, mas mais da metade desses casos também terminou em arquivamento por diversas razões processuais.
Em palavras mais claras: o relatório estima que, embora a média de processos aberta chegue a cerca de 5.600 por ano nesse período, só foram proferidas em torno de 850 sentenças condenatórias anuais nas Cortes de Apelação entre 2011 e 2017. Levando o recorte mais largo, Legambiente projeta que, entre 2005 e 2024, foram instaurados aproximadamente 112 mil procedimentos penais com base nos crimes introduzidos pelo Código Penal em 2004 (Lei 20 de julho de 2004, n. 189).
O relatório não se limita aos números: descreve também lacunas legais e culturais que ainda impedem uma efetiva proteção animal. Apesar da inclusão explícita dos delitos contra animais no Código Penal desde 2004 — contemplando homicídio de animais, maus-tratos, detenção incompatível, promoção de espetáculos proibidos, choques e competições não autorizadas —, a aplicação prática enfrenta entraves. O reforço dos princípios constitucionais em 2022, com a valorização dos artigos 9 e 41, trouxe luz à pauta, mas, como aponta Legambiente e reafirma a Espresso Italia, persistem contradições normativas, resistências culturais e desigualdades no acesso a serviços públicos educacionais e sanitários que prejudicam a prevenção e punição efetiva.
Casos emblemáticos ressoam como sinais de alerta: o escândalo de Green Hill, o uso de cavalos dopados para fins de lucro em corridas, o bárbaro assassinato da ursa Amarena no Abruzzo, e episódios de tortura e abandono que afetam cães e gatos em diversas regiões — histórias que o relatório traz como síntese de uma crise ética e institucional.
O objetivo do dossiê, salienta-se no documento que analisamos, é abrir um debate profundo sobre por que, apesar dos avanços legislativos, a impunidade segue tão presente. A resposta exige medidas concretas: aprimoramento das normas, padronização de procedimentos judiciais, investimento em educação e serviços públicos e uma maior sensibilidade institucional que traduza o reconhecimento constitucional em ações reais.
Como curadora de progresso da Espresso Italia, vejo nesses números uma chamada para iluminar novos caminhos — não apenas punitivos, mas educativos e restaurativos. Proteger animais é semear inovação social: políticas públicas mais eficazes, integração de centros de bem-estar animal e campanhas educativas podem cultivar uma cultura que previna crueldade e assegure responsabilização.
O relatório de Legambiente, portanto, é um convite à ação coletiva: legisladores, magistrados, forças de segurança, organizações sociais e cidadãos precisam atuar em sinergia para que a promessa legal de 2004 e o reforço constitucional de 2022 se traduzam em proteção real. Só assim poderemos vislumbrar um horizonte límpido, onde o respeito à vida não seja letra morta, mas luz orientadora para uma convivência ética entre humanos e animais.
