RESUMO
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Carlo Nordio, ministro da Justiça, afirmou na Câmara que a reforma da justiça proposta “não é contra a magistratura, nem contra a oposição, nem contra ninguém”. Em comunicação sobre a administração da justiça, Nordio disse que a iniciativa visa realizar, do ponto de vista constitucional, uma “revolução processual de 40 anos” proposta por Vassalli, e que a mudança é parte da construção de novos alicerces para o sistema judicial.
O titular da pasta ressaltou que a iniciativa tem apoios além do espectro político governista: “há muitíssimos expoentes, afastados da nossa posição política, que se posicionaram a favor do referendo“. Segundo ele, esse fato demonstra que a proposta não busca atacar instituições ou criar clivagens permanentes, mas sim completar uma arquitetura normativa há décadas pendente.
Nordio citou também um episódio de franqueza política: um membro da oposição teria admitido apoio à separação de carreiras e um voto favorável ao sim, mas condicionou sua escolha à natureza partidária do escrutínio: “é um voto extremamente político, portanto o meu voto será consequente”. Essa declaração foi usada pelo ministro para ilustrar que o debate público transcende rótulos e se mistura com cálculos partidários.
Durante as comunicações, a reação dos opositores na Câmara foi imediata e ruidosa. Nordio classificou parte das intervenções como uma “petulante litania”, sem espaço para réplica, sobretudo diante de acusações de que o objetivo seria “colocar o procurador sob o executivo”. Em resposta às críticas, ele recomendou que se fizesse referência a declarações de “Bettini” e ao que “temos lido nos jornais” — e rejeitou interpretações que atribuem intenções subversivas ou nostálgicas ao governo: “não aceitamos processos às intenções”.
O clima chegou a exigir intervenções da presidência da Câmara. O presidente de turno, Fabio Rampelli, precisou chamar os deputados à ordem e advertiu contra tentativas de limitar o direito de expressão: “Queremos limitar o direito de palavra e pensamento ao governo? Não exagere”, disse Rampelli, buscando acalmar os ânimos no hemiciclo.
Além do embate político, Nordio apresentou metas concretas para o corpo judicial: garantiu que “até o fim deste ano vamos preencher o efetivo de magistrados previsto em lei” e projetou que “no final de 2026 teremos, pela primeira vez desde a fundação da República, o efetivo completo da magistratura”. Essa promessa traduz a intenção do ministério de reparar déficits estruturais — uma tentativa prática de erguer pontes entre a administração pública e o funcionamento cotidiano dos tribunais.
Como correspondente que observa a intersecção entre as decisões de Roma e a vida das pessoas, vejo nesta discurso uma mistura de projeto institucional e estratégia política. A proposta de separar carreiras e alterar regras constitucionais é apresentada como a continuação de uma reforma histórica, mas enfrenta resistência emotiva e retórica. Restará ao processo legislativo e ao debate público a tarefa de transformar essa base normativa em ferramentas que, de fato, derrubem barreiras burocráticas e fortaleçam os direitos dos cidadãos — sem fragilizar os alicerces da lei.
Em suma, a reforma da justiça prometida por Nordio quer ser a execução de um projeto de décadas; se será também uma ponte que liga a estrutura jurídica às necessidades concretas da sociedade, dependerá da transparência do processo e da implementação técnica das medidas, além do diálogo entre poderes e instituições.
