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Bruxelas – A Comissão Europeia adotou hoje uma nova estratégia antirracismo da União Europeia, concebida para avançar rumo a uma Europa livre do racismo, onde todos possam prosperar, participar plenamente da sociedade e contribuir para sua estabilidade e prosperidade. A iniciativa surge como um movimento decisivo no tabuleiro das políticas europeias, destinado a reforçar os alicerces da coesão social em tempos de tensões internas e pressões externas.
A estratégia atualiza e amplia o plano de ação da UE contra o racismo 2020–2025. A Comissão sublinha que, nos últimos cinco anos, houve progressos relevantes na integração das políticas antirracismo nas diferentes áreas da ação europeia, embora os avanços ainda não tenham sido suficientes: o último Eurobarómetro sobre discriminação indica que quase dois em cada três cidadãos dizem que a discriminação racial permanece um problema generalizado em seus países.
Segundo a Comissária para a Igualdade e para a Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, “Hoje os direitos pelos quais lutámos duramente estão a ser postos em causa e, nalguns casos, revogados. Sociedades abertas e inclusivas estão sob pressão. Não é tempo de sussurrar os nossos valores, mas de agir sobre eles. O racismo fecha portas; a primeira estratégia antirracista da Europa consiste em abri-las: escolher liderança em vez de silêncio”. A linguagem escolhida pela Comissária marca a intenção política de traçar uma linha clara: não haverá retrocesso na proteção da diversidade.
Na prática, a nova estratégia propõe medidas concretas e uma ênfase renovada na aplicação das normas existentes. Entre os pontos centrais estão:
- Avaliação da aplicação da diretiva sobre igualdade racial (de 2000) para identificar lacunas na transposição e execução nacionais, com a possibilidade de sanções mais severas quando necessário.
- Reforço do quadro de combate ao discurso de ódio e aos crimes de ódio, conferindo maior poder às vítimas por via da legislação europeia já existente, como a diretiva sobre os direitos das vítimas.
- Consideração da harmonização das definições de crimes de ódio online, preservando cuidadosamente a liberdade de expressão.
- Fortalecimento dos órgãos de igualdade nos Estados-membros, assegurando recursos e autonomia para cumprir missões essenciais de supervisão e promoção da igualdade.
Além do arcabouço jurídico, a Comissão pretende enraizar os esforços antirracistas na vida quotidiana: será lançada uma campanha de sensibilização a nível da UE para promover a inclusão e a igualdade, convidando cidadãos e instituições a participar ativamente. Iniciativas em curso visam também garantir o acesso equitativo em setores-chave — desde emprego e educação até serviços públicos — consolidando práticas que possam reduzir barreiras estruturais.
Enquanto analista, observo que esta iniciativa não é apenas uma operação normativa: é um movimento estratégico no jogo europeu. Em termos de geopolítica interna, a estratégia procura redesenhar fronteiras invisíveis que segregam oportunidades e subjacentes tensões sociais. É um esforço para reforçar a resistência institucional perante forças que procuram fragmentar sociedades e corroer a confiança nas estruturas comuns.
Os desafios permanecerão: monitorização eficaz, vontade política dos Estados-membros e equilíbrio entre ação coercitiva e persuasiva. Mas a proposta da Comissão desenha um caminho claro: responsabilizar, educar, harmonizar e proteger — quatro vertentes que, conjugadas, podem transformar a retórica da igualdade em políticas tangíveis. No tabuleiro, a Europa joga para consolidar uma União cuja estabilidade depende cada vez mais da capacidade de tornar a igualdade um traço estrutural, e não um objetivo retórico.
Marco Severini, Espresso Italia — análise estratégica sobre política europeia.
