RESUMO
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Por Giuseppe Borgo — Em um novo capítulo da arquitetura do voto e da construção de direitos, o governo trabalha para consolidar um pacote de medidas de segurança que inclua zonas vermelhas com vigilância reforçada, normas anti-faca e uma resposta mais dura às chamadas baby gangs. Depois do encontro em Palazzo Chigi entre a primeira-ministra e os principais ministros, a opção preferida pelo Executivo é reunir todas as intervenções urgentes em um único decreto-lei, possivelmente levado ao Conselho de Ministros dentro de uma dezena de dias.
Fontes do encontro, descrito como “construtivo” e baseado na “máxima condivisione”, afirmam que grande parte das propostas do Ministério do Interior, liderado por Matteo Piantedosi, foram acolhidas. Ainda assim, permanecem fora do rascunho oficial medidas mais duras defendidas pela Lega, entre as quais a hipótese de repatriação de menores estrangeiros envolvidos em crimes — ponto sensível que continua gerando debate interno.
O líder da Lega, Matteo Salvini, voltou a cobrar rigore: “Sobre imigração e mancata integrazione servono misure più severe. I minori non accompagnati che commettono reati non devono più essere un onere a carico dei cittadini italiani”. Salvini aposta que normas de “bom senso” poderão ser inseridas no texto final.
No campo oposto, as críticas se avolumam. A secretária do Partido Democrático, Elly Schlein, advertiu que a segurança não se constrói apenas com sanções penais, mas com investimento no social, nas escolas e na requalificação das periferias. Para os democratas, existe o risco de que o texto, ao chegar ao Quirinale, levante dúvidas sobre sua constitucionalidade, especialmente no que toca ao tratamento de menores.
O Movimento 5 Estrelas também manifestou reservas, classificando as propostas sobre as zonas vermelhas como uma cortina de fumaça: “Se cria-se nuovi reati e divieti, ma mancano risorse per le forze dell’ordine e i servizi di integrazione, non si risolve il problema”. Centristas de Azione e Italia Viva falam em “pasticcio normativo” com risco de sobrecarregar ainda mais os tribunais de menores, sem atacar as causas do degrado urbano.
Estratégia do governo: dois trilhos de trabalho — um decreto-lei e um projeto de lei (DDL). Para agilizar normas sobre violência juvenil, o Executivo avalia incorporar diretamente essas medidas no decreto. Porém, a cautela persiste: contatos informais com os escritórios do Quirinale teriam destacado potenciais fragilidades constitucionais, sobretudo em dispositivos que limitam a liberdade de circulação em áreas urbanas.
Enquanto a redação do texto prossegue, o Ministério do Interior já emitiu uma circular interpretativa a prefeitos e questores. Nela, Piantedosi pede que se persiga “com a máxima determinação” o objetivo de repatriar estrangeiros irregulares que tenham se distinguido por comportamentos criminosos. É uma movimentação que antecipa a intenção político-administrativa do governo: agir rápido, com o peso da caneta, mas sabendo que a obra legislativa ainda precisa de alicerces sólidos para resistir ao escrutínio jurídico.
Em suma, o Executivo busca fechar a “quadra” normativa nas próximas semanas, equilibrando pressões internas — entre endurecimento e prudência constitucional — e críticas externas sobre eficácia e foco das medidas. A discussão agora não é apenas técnica: trata-se de erguer uma ponte entre decisões de Roma e a realidade nas ruas, garantindo que as reformas não derrubem direitos enquanto tentam derrubar a criminalidade juvenil e o declínio urbano.
