RESUMO
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Roma — O Ministero dell’Istruzione e del Merito enviou a todas as direções regionais de ensino uma circolare pedindo que cada escola comunique a presença de alunos palestinos até o prazo de 14 de janeiro de 2026. A determinação, assinada pela Direzione generale per gli Affari internazionali, solicita o envio de dados numéricos por região e por grau de ensino, com uma seção opcional sobre percursos de inserimento.
Segundo a nota oficial e a explicação fornecida pelo ministério através da chefe de departamento Carmela Palumbo, não se trata da recolha de dados pessoais, mas de um “monitoraggio numerico”, uma contagem semelhante àquela feita no passado para estudantes ucranianos, destinada a organizar percursos de integração e apoio, sobretudo para quem tem exames a prestar. O ministro Giuseppe Valditara sustentou a mesma versão: um instrumento administrativo para estruturar serviços e assistências.
Apesar da justificativa oficial, a medida desencadeou forte reação das oposições e de sindicatos. Parlamentares de vários partidos definiram a ação como uma verdadeira schedatura, afirmando que a identificação por nacionalidade de crianças nas escolas é discriminatória e possivelmente ilegítima do ponto de vista jurídico. A acusação central é que o Estado está a usar o peso da sua caneta para traçar perfis com base na origem, erguendo obstáculos na construção de direitos e na ponte entre nações.
Fontes sindicais e representantes locais também questionaram os mecanismos de proteção dos dados indicados na circular e pediram clarificações sobre quem terá acesso aos números agregados e como serão usados para decisões administrativas ou judiciais. Para críticos, a semântica da circular não afasta a possibilidade de um efeito estigmatizante nas comunidades escolares.
O texto encaminhado aos Uffici scolastici regionali alcança tanto as escolas statali quanto as paritarie e exige uma remessa organizada por ordine scolastico. A parte opcional, voltada a percorsi di inserimento, foi apresentada pelo ministério como um instrumento de suporte — mas a oposição reclama garantias formais para evitar qualquer discriminação nos serviços educacionais e no acesso aos exames.
Esta polêmica surge em um panorama político já tenso, em que temas como liberdade de expressão, legislação sobre antisemitismo e controvérsias sobre manuais escolares compõem um cenário de debates públicos mais amplos. Algumas correntes políticas querem ver na circular um movimento que expõe fragilidades na arquitetura da gestão escolar, enquanto outras insistem que o objetivo declarado é legítimo e alinhado com necessidades organizativas.
Enquanto isso, diretores e professores se veem na responsabilidade prática de responder a uma instrução do ministério: equilibrar o dever administrativo com a salvaguarda do direito à educação sem discriminação. A construção de políticas públicas que afetem menores exige transparência e perímetros legais bem definidos — do contrário, corre-se o risco de derrubar barreiras burocráticas apenas para erguer outras, desta vez de exclusão.
Eu, Giuseppe Borgo, acompanho a evolução do caso para La Via Italia: seguirei as respostas formais do Ministero dell’Istruzione e del Merito, as eventuais impugnações legais e o impacto concreto nas escolas, traduzindo as decisões de Roma para quem precisa entender como essas medidas alteram a vida real de crianças, famílias e comunidades ítalo-descendentes.
