RESUMO
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No Quirinale, o presidente Sergio Mattarella recebeu os magistrados ordinários em estágio nomeados pelo Decreto Ministerial de 4 de abril de 2025. A audiência teve como foco a importância da função judicial e o percurso formativo que prepara os recém-nomeados para a atividade jurisdicional.
Ao saudar os magistrados, o presidente ressaltou: “Um sauda particular e bem-vindo ao Quirinale a todos vocês, magistrados em estágio. O encontro neste Palácio é a ocasião para sublinhar a importância da delicada e complexa função que vocês são chamados a exercer”.
Mattarella destacou o papel da formação profissional: “Isso se reflete — acrescentou o chefe de Estado — no articulado percurso formativo em curso, destinado a ampliar os vossos conhecimentos e a fornecer-vos os instrumentos, inclusive de caráter deontológico, indispensáveis ao exercício da atividade judicial”.
O presidente enfatizou ainda a contribuição da jurisprudência para a cultura jurídica: “O contributo dado pela jurisprudência ao desenvolvimento da cultura jurídica constitui hoje um património da sua história. O juiz, inclusive ao recorrer à Corte Constitucional, frequentemente promoveu a concretização de valores constitucionais através do reconhecimento de direitos, respondendo às demandas de justiça dos cidadãos e, por vezes, estimulando a ação do legislador diante de novas solicitações”.
No centro da intervenção esteve a salvaguarda das garantias institucionais: “As garantias de autonomia e independência da magistratura são indiscutíveis, precisamente porque funcionais para assegurar que as decisões sejam adotadas segundo o direito e não com base em razões externas — condicionamentos, preconceitos, influências, ou pelo temor de retaliações ou críticas”.
Por fim, o chefe de Estado explicou a solução constitucional escolhida para tornar efetiva essa independência: “Para concretizar tal independência, a Constituição optou pelo modelo do governo autônomo da magistratura”, referindo‑se ao quadro institucional que regula a organização e o funcionamento do corpo judicial.
O encontro no Quirinale, segundo as declarações oficiais, reafirma duas mensagens centrais: a necessidade de uma preparação técnica e ética robusta para os novos magistrados e a defesa intransigente das garantias que asseguram decisões judiciais pautadas exclusivamente pelo direito. A audiência reproduz, em termos institucionais, a prioridade do Estado em consolidar uma magistratura profissional e protegida de pressões externas.
Apuração e verificação de fatos foram empregadas para compor este relato institucional: o D.M. de 4 de abril de 2025 é a referência normativa para as nomeações, e as palavras transcritas correspondem à intervenção pública do Presidente no ingresso dos magistrados no período de formação.
