RESUMO
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Por Aurora Bellini — Em um episódio que revela as rachaduras de um sistema cuja transparência deveria ser a lâmpada a guiar a segurança, as autoridades americanas propuseram a maior penalidade já vista para um incidente de oleoduto. Após o derramamento de petróleo em 2023, que despejou mais de 4 milhões de litros de crude no Golfo do México ao largo da Louisiana, a agência reguladora apresentou uma multa de 9,6 milhões de dólares (cerca de 8,8 milhões de euros).
Apesar de numericamente relevante, essa multa recorde corre o risco de ser percebida apenas como uma despesa marginal pela empresa afetada. A penalidade se aproxima do total anual que a Administração para a Segurança das Condutas e Materiais Perigosos (PHMSA) costuma aplicar, estimado entre 7,5 e 9,5 milhões de euros por ano — um sinal claro da gravidade do caso.
O proprietário da malha afetada, a Third Coast, detém participações em cerca de 3.000 quilômetros de dutos. Em setembro, a companhia com sede em Houston anunciou a obtenção de um empréstimo próximo a 1 bilhão de euros, fato que levanta questionamentos sobre a capacidade real de medidas punitivas transformarem práticas corporativas.
O secretário dos Transportes dos EUA, Sean Duffy, declarou que a sanção ‘envia um sinal claro’ de que, quando normas não são cumpridas, as autoridades agirão com firmeza. Porém, para especialistas, o efeito prático pode ser limitado. Bill Caram, diretor executivo do Pipeline Safety Trust, qualificou o episódio como resultado de um ‘fracasso sistêmico’ dentro da empresa, evidenciando a incapacidade de aplicar normas básicas de segurança.
Caram sublinha que, apesar de histórica, a multa representa menos de 3% dos lucros anuais estimados da Third Coast Midstream — portanto insuficiente como dissuasor efetivo. ‘Um verdadeiro freio exige penalidades que tornem a não conformidade mais onerosa que a conformidade’, afirma, iluminando a necessidade de políticas públicas que semeiem responsabilidade real, e não apenas símbolos.
A PHMSA aponta lacunas concretas na resposta da Third Coast: ausência de procedimentos de emergência adequados e demora na paralisação da pipeline — quase 13 horas após os primeiros alertas dos instrumentos. O Conselho Nacional para a Segurança do Transporte (NTSB) também concluiu que a empresa não avaliou riscos adicionais nem manteve adequadamente a conduta de 46 centímetros conhecida como Main Pass Oil Gathering.
Relatórios técnicos destacaram que a perda foi provocada por deslizamentos submarinos, fenômeno associado a riscos geológicos amplificados por eventos climáticos como furacões — ameaças bem conhecidas no setor e que, segundo o NTSB, não foram enfrentadas pela operadora.
Um porta-voz da Third Coast informou que a companhia está trabalhando para responder às preocupações regulatórias e de segurança, mas a comunidade, as autoridades locais e os defensores do meio ambiente exigem medidas que ultrapassem a retórica e reconstruam confiança. É preciso, agora, iluminar novos caminhos que transformem sanções em prevenção real: investir em avaliação de riscos contínuos, integrar análises geológicas e priorizar a proteção dos ecossistemas costeiros.
Enquanto a investigação prossegue, este caso se apresenta como um ponto de inflexão. Que a resposta das instituições e do setor sirva para cultivar valores de responsabilidade e cuidado — um pequeno renascimento cultural na governança das infraestruturas que sustentam a energia moderna. Somente assim poderemos tecer laços mais fortes entre atividade econômica e respeito ao ambiente, num horizonte límpido para as próximas gerações.
