RESUMO
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Por Giuseppe Borgo, La Via Italia
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, afirmou que o pacote de segurança elaborado pelo Viminale será submetido ao Consiglio dei Ministri provavelmente até o final do mês. Em antecipação a uma entrevista televisiva, Piantedosi descreveu o texto como fruto do trabalho técnico dos últimos meses, já em bom nível de maturação e passível de concertação em Palazzo Chigi com os ministérios envolvidos antes da aprovação formal.
O conjunto, que hoje inclui um decreto de urgência e um projeto de lei, chega ao debate público em um momento marcado pela comoção causada pela tragédia de La Spezia, onde um jovem de 18 anos foi morto a facadas por um colega de escola. O episódio reacendeu a preocupação sobre a presença de facas nas escolas e sobre a segurança de menores em espaços educativos.
Piantedosi sublinhou a necessidade de ir além dos mecanismos tradicionais de proteção: “Devemos perguntar-nos como é possível que rapazes resolvam disputas escolares com o uso de facas trazidas de casa“. Para o ministro, a resposta passa por medidas que combinem segurança, prevenção e uma atuação cultural e educativa capaz de estimular o sentido de responsabilidade entre os jovens — uma ponte entre a ação policial e a formação cívica que o texto legislativo tenta fortalecer.
Entre as previsões do rascunho do pacote, destacam-se:
- Normas “anti-maranza” e a proibição de portar ou vender facas e armas impróprias a menores;
- Endurecimento contra a violência juvenil, com ampliação do catálogo de delitos que permitem o ammonimento do questore aplicado a menores entre 12 e 14 anos — incluindo lesões pessoais, rixa, violência privada e ameaça quando cometidas com armas ou instrumentos proibidos;
- Introdução de sanção administrativa de 200 a 1.000 euros para o responsável pela vigilância do menor (>14 anos) quando não demonstrar ter impedido o ato; mesma pena prevista para casos de perseguição ou cyberbullying;
- Poder ampliado ao prefetto para delimitar zonas caracterizadas por episódios graves e reiterados de ilegalidade, com proibição de permanência e possibilidade de afastamento de indivíduos já segnalados pela autoridade judiciária;
- Instituição de um escudo penal que evita a inscrição automática no registro de indagados para quem age no cumprimento de um dever ou com o uso legítimo de armas — uma proteção prevista não apenas para agentes em uniforme, mas potencialmente aplicável a cidadãos com causa de justificação.
O pacote tenta trabalhar ao mesmo tempo na estrutura (regras e penas) e no alicerce social (educação e prevenção). Trata-se de uma arquitetura normativa que procura derrubar barreiras burocráticas e agilizar intervenções locais, sem, no entanto, dissociar-se da necessidade de fortalecer a cultura cívica entre os jovens.
Como correspondente que acompanha a construção dos direitos e a relação entre decisões de Roma e a vida comum, registro que a eficácia das medidas dependerá da capacidade de integrar polícia, escola e família. A caneta que define as normas precisa estar acompanhada de políticas que cheguem ao terreno: programas educativos, formação de professores, instrumentos de prevenção e apoio às famílias. Caso contrário, corre-se o risco de erguer muros somente administrativos sem consolidar os alicerces humanos necessários.
Piantedosi conclui que o texto será ulteriormente concertado em Roma e, caso as etapas previstas sejam respeitadas, deverá chegar ao Consiglio dei Ministri para aprovação até o final do mês — um passo que abre um novo capítulo na relação entre segurança pública e políticas de infância e adolescência na Itália.
