RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Ciao, viajante — aqui é Erica Santini, trazendo uma notícia que mistura justiça, turismo e a delicada poesia das ilhas. Numa decisão tomada na véspera de Ano Novo, um tribunal federal de recurso bloqueou, de forma temporária, a aplicação da taxa climática sobre passageiros de cruzeiros que aportam no Havaí. O tributo, que teria entrado em vigor no início de 2026, fica assim adiado enquanto o processo segue no Tribunal de Recurso do 9.º Circuito.
A medida que originou o debate foi criada pelo governador Josh Green em maio, como parte da chamada Lei 96, a primeira no país a mirar explicitamente o financiamento de medidas contra as alterações climáticas através de tributos turísticos. O pacote previa, entre outras coisas, um aumento das taxas sobre estadias em hotéis e alojamentos de curta duração — essas continuam a avançar — e uma nova sobretaxa de 11% sobre o valor bruto das tarifas pagas por passageiros de cruzeiros, calculada proporcionalmente aos dias em que o navio permanece em portos havaianos. A lei ainda permite que os condados adicionem uma sobretaxa extra de 3%, fazendo o total chegar a 14%.
A Associação Internacional de Companhias de Cruzeiros levou a questão aos tribunais, argumentando que a lei viola a Constituição dos EUA ao tributar navios pela sua entrada nos portos do Havaí e que isso tornaria as viagens de cruzeiro mais caras. Na semana passada, a juíza federal Jill A. Otake havia confirmado a validade da lei, decisão que foi imediatamente contestada no 9.º Circuito.
Dois juízes do Tribunal de Recurso concederam as injunções solicitadas pelas companhias de cruzeiro — suspendendo temporariamente a aplicação do imposto aos navios enquanto os recursos são analisados. Em paralelo, o governo dos EUA interveio no processo e também recorreu da decisão de Otake. Toni Schwartz, porta-voz da Procuradoria-Geral do Havaí, declarou por e-mail que o estado mantém “confiança de que a Lei 96 é legal e será validada quando o recurso for apreciado quanto ao mérito”.
As autoridades estaduais estimaram que a taxa climática poderia gerar quase 100 milhões de dólares por ano, verba pensada para projetos concretos como repor areia nas praias de Waikiki afetadas pela erosão, promover o uso de grampos anti-furacão para proteger telhados em tempestades fortes e remover gramíneas invasoras inflamáveis — semelhantes às que alimentaram o devastador incêndio de Lahaina. O governador Green tem defendido que os cerca de 10 milhões de visitantes que chegam ao Havaí anualmente devem contribuir para proteger os 1,4 milhões de moradores do arquipélago: uma ideia simples, quase como oferecer um espresso em troca de um favor para a ilha.
Enquanto o recurso burocrático avança, permanece no ar a imagem sensorial do Havaí que todos queremos conservar — a luz dourada sobre as praias, o perfume salgado do mar e a textura do tempo nas paredes das vilas costeiras. Andiamo com paciência jurídica, e observamos como o processo vai desenrolar-se entre argumentos constitucionais e a urgência de financiar a resiliência climática.
O que muda para o viajante? Por ora, hóspedes de hotéis e casas de férias devem esperar o avanço das novas taxas sobre estadias; já os passageiros de cruzeiros não sofrerão a cobrança até que a suspensão seja revista pelos tribunais.
