RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Em um passo decisivo para a conservação global, o Tratado do Alto Mar entrou em vigor em 17 de janeiro, abrindo um novo capítulo para a proteção dos oceanos além das águas territoriais. O instrumento, conhecido formalmente como Agreement on the Conservation and Sustainable Use of Marine Biodiversity of Areas Beyond National Jurisdiction (BBNJ), cria um quadro jurídico vinculante para gerir e preservar a biodiversidade marinha nas áreas que ficam fora da jurisdição nacional — correspondendo a cerca de dois terços do oceano planetário.
Apesar do alcance histórico desse instrumento, a Itália ainda não completou o processo de ratificação. Organizações ambientais — entre elas WWF Italia, Blue Marine Foundation, ClientEarth, Greenpeace Italia, Lipu e Marevivo — enviaram uma carta ao ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, e ao ministro do Meio Ambiente, Gilberto Pichetto Fratin, pedindo celeridade no trâmite parlamentar. As entidades alertam que o atraso pode afetar a credibilidade internacional do país e reduzir sua influência nas decisões sobre a governança dos oceanos.
O BBNJ possibilita, entre outros avanços, a criação de redes de Áreas Marinhas Protegidas em águas internacionais — uma ferramenta essencial para atingir a meta global de proteger ao menos 30% dos oceanos até 2030. Hoje, apenas pouco mais de 1% dessas áreas está protegido, segundo relatórios científicos: um hiato que pede resposta urgente, não apenas por razões de preservação da vida marinha, mas também por segurança alimentar, estabilidade climática e saúde econômica de comunidades costeiras.
Os oceanos absorvem cerca de 90% do calor excedente provocado pelas emissões de gases de efeito estufa e aproximadamente 25% do dióxido de carbono liberado na atmosfera. Essas funções tornam o mar um aliado indispensável na luta contra a crise climática — e, ao mesmo tempo, um sistema vulnerável diante de atividades humanas como pesca excessiva, transporte marítimo e instalação de infraestruturas submarinas.
O tratado estabelece regras para que projetos e atividades com impacto potencial nos ecossistemas marinhos sejam avaliados e gerenciados de forma coordenada. Isso inclui a possibilidade de planejar redes de proteção interligadas em alto mar, mecanismos de cooperação científica e um quadro para repartição de benefícios derivados da pesquisa e do uso sustentável dos recursos marinhos.
Na visão da La Via Italia, este é um momento de iluminar novos caminhos na governança oceânica: a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar sem a assinatura imediata da Itália evidencia uma necessidade dupla — de ambição ambiental e de responsabilidade diplomática. Ratificar o acordo não é apenas um ato formal; é semear autoridade moral e técnica para que o país contribua ativamente na proteção do “coração azul” do planeta.
As organizações civis sublinham que a ratificação permitirá à Itália participar plenamente das futuras decisões sobre áreas marinhas protegidas, padrões de pesquisa e repartição de benefícios. A demora, por outro lado, pode relegar o país a um papel secundário em fóruns multilaterais críticos para o futuro marítimo comum.
Enquanto isso, a comunidade científica e a sociedade civil internacional celebram a concretização de um instrumento que promete ampliar a proteção para milhões de quilômetros quadrados de mar, oferecendo um horizonte mais limpo e resiliente para as próximas gerações. Mas para que essa luz se espalhe de forma equitativa, é preciso que governos ajam com urgência e coerência.
