Bônus escolar na Itália: Voucher escolar de 1.500 euros, Como Funciona e Quem pode Solicitar

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Uma nova medida prevista na manobra financeira italiana promete aliviar os custos educacionais de milhares de famílias a partir de 2026. Um emendamento recentemente aprovado introduz um voucher de até 1.500 euros destinado a estudantes matriculados em escolas paritárias, com foco nos núcleos familiares que possuem ISEE de até 30 mil euros. O benefício será financiado e administrado diretamente pelo Ministério da Educação e do Mérito (MIM).

A iniciativa representa um passo relevante no fortalecimento das políticas de apoio à educação e tem como objetivo central reduzir o peso econômico da escolha pela escola paritária, além de promover maior equidade no acesso ao ensino e reforçar o princípio da liberdade de escolha educacional.

Mais de 770 mil alunos no radar do benefício

De acordo com dados oficiais do Ministério da Educação e do Mérito, atualizados em 31 de agosto de 2024, cerca de 771.909 alunos frequentam atualmente escolas paritárias em toda a Itália. Esse número expressivo evidencia a importância do setor dentro do sistema educacional nacional e ajuda a dimensionar o impacto potencial da nova medida.

Embora reconhecidas oficialmente pelo Estado, as escolas paritárias são mantidas por entidades privadas e, em geral, implicam custos mais elevados para as famílias. O novo voucher surge justamente para reduzir desigualdades econômicas que, muitas vezes, influenciam diretamente as decisões sobre o percurso escolar dos filhos.

Quem terá direito ao voucher

O benefício será destinado a famílias que atendam simultaneamente aos seguintes critérios:

• ISEE familiar igual ou inferior a 30.000 euros

• Estudantes matriculados em escolas paritárias reconhecidas

• Frequência em:

  • Scuola secondaria di primo grado (equivalente ao ensino fundamental II), ou

  • Primeiro biênio da scuola secondaria di secondo grado (1º e 2º anos do ensino médio)

A medida concentra o apoio em fases estratégicas do percurso educacional, normalmente associadas a maiores custos e decisões importantes para o futuro acadêmico dos estudantes.

Valor variável e critérios de cálculo

O voucher terá um valor máximo de 1.500 euros por aluno, mas o montante efetivamente concedido não será igual para todos os beneficiários. O cálculo seguirá um sistema de faixas progressivas baseadas no ISEE, funcionando de forma inversamente proporcional à renda familiar: quanto menor o ISEE, maior será o valor do auxílio.

Para o ano de 2026, o orçamento total destinado à medida será de 20 milhões de euros, o que exige uma distribuição criteriosa dos recursos disponíveis e pode influenciar tanto o número de beneficiários quanto os valores finais concedidos.

Como vai funcionar o voucher na prática

Apesar de a entrada em vigor estar prevista apenas para 2026, o funcionamento geral da medida já foi delineado. A concessão do benefício dependerá da publicação de um decreto ministerial, que será elaborado pelo Ministério da Educação e do Mérito em conjunto com o Ministério da Economia e das Finanças.

Esse decreto definirá:

• As modalidades de solicitação do voucher

• Os prazos oficiais

• A documentação necessária, com destaque para a comprovação do ISEE e da matrícula escolar

• A forma de pagamento, que poderá ocorrer por meio de:

  • Repasse direto à família, ou

  • Aplicação do valor como desconto nas mensalidades da escola

O pedido deverá ser feito por meio de uma plataforma oficial, ainda a ser indicada, seguindo um procedimento semelhante ao de outros benefícios educacionais já existentes.

Como fazer o pedido 

Embora o procedimento oficial ainda não esteja regulamentado, o funcionamento deve seguir este fluxo:

1. Atualizar o ISEE do núcleo familiar (documento essencial)

2. Aguardar a publicação do decreto ministerial

3. Apresentar o pedido por meio de:

   • Plataforma online do Ministério da Educação, ou

   • Sistema indicado no decreto

4. Comprovar a matrícula do aluno em escola paritária elegível

5. Aguardar a análise e concessão do benefício

Como o dinheiro será pago

• O voucher será financiado e gerido diretamente pelo Ministério da Educação e do Mérito (MIM)

• A forma exata de pagamento ainda será definida, mas as hipóteses mais prováveis são:

  • Crédito direto à família, ou

  • Desconto aplicado diretamente na mensalidade da escola

Essa definição será feita por decreto ministerial, que ainda será publicado.

Relação com benefícios regionais

Outro ponto central da regulamentação será a integração do voucher nacional com auxílios regionais já concedidos para a mesma finalidade. O decreto deverá estabelecer como será feito esse ajuste, evitando a sobreposição de benefícios e garantindo uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.

Na prática, isso significa que valores eventualmente recebidos das Regiões poderão ser considerados no cálculo final do voucher nacional, funcionando como complemento e não como duplicação do auxílio.

A nova medida é vista como um reconhecimento institucional do papel das escolas paritárias dentro do sistema educacional italiano. Para muitas famílias, o voucher poderá representar a possibilidade concreta de manter os filhos nesse modelo de ensino sem comprometer excessivamente o orçamento doméstico.

Agora, a expectativa se volta para a publicação do decreto ministerial, que trará os detalhes operacionais e permitirá avaliar com mais precisão o alcance e o impacto real do benefício. Até lá, famílias com ISEE abaixo de 30 mil euros devem acompanhar as comunicações oficiais e se preparar para, quando chegar o momento, apresentar a solicitação.