Libertação do imam de Turim provoca reação de Meloni e Salvini: “Como garantir a segurança se juízes anulam medidas?”

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A decisão dos juízes da Corte de Apelação de Turim de ordenar a cessação do trattenimento do imam Mohamed Shahin gerou hoje forte reação no cenário político italiano. A libertação ocorre mesmo após um decreto de expulsão assinado pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, e após a detenção do religioso no Centro de Permanência per i Rimpatri (CPR) de Caltanissetta por declarações feitas durante uma manifestação sobre o ataque de 7 de outubro.

A primeira-ministra Giorgia Meloni classificou a decisão como inaceitável e lançou um duro ataque ao sistema judiciário. Em nota, Meloni afirmou: “A Corte d’Appello di Torino ha disposto la cessazione del trattenimento dell’imam Mohamed Shahin, destinatario di un decreto di espulsione firmato dal Ministro dell’Interno Matteo Piantedosi. Parliamo di una persona che ha definito l’attacco del 7 ottobre un atto di ‘resistenza’, negandone la violenza. Che, dalle mie parti, significa giustificare, se non istigare, il terrorismo. Qualcuno mi può spiegare come facciamo a difendere la sicurezza degli italiani se ogni iniziativa che va in questo senso viene sistematicamente annullata da alcuni giudici?”

Também na mesma linha, o líder da Lega e vice‑primeiro‑ministro Matteo Salvini criticou a decisão, denunciando o que chamou de “invasão de campo de certa magistratura ideologizada e politicizada”. Em entrevista ao programa Quarta Repubblica, Salvini aproveitou para reafirmar o apoio ao referendo sobre a reforma da justiça agendado para o início de março e defender medidas adicionais, como a responsabilidade civil dos magistrados: “Se sbagliano devono pagare. Negli ultimi anni 32 mila italiani sono finiti ingiustamente in carcere con la vita rovinata e poi una pacca sulla spalla e ‘mi scusi, abbiamo sbagliato’.”

Em nota oficial, a Lega classificou como “sconcertante” a decisão dos magistrados de anular a medida de expulsão contra Shahin, acrescentando que o religioso teria feito “deliranti e sovversive dichiarazioni di giustificazione del massacro del 7 ottobre”, apresentando um “percorso di radicalizzazione religiosa e politica” e contatos com ambientes vinculados ao extremismo islâmico. O comunicado alertou que permitir que o imam volte a pregar nas mesquitas seria transformar esses espaços em “veri strumenti di indottrinamento”, uma “bomba ad orologeria” e um perigo real para a comunidade.

Segundo a decisão judicial, os magistrados acolheram um dos recursos apresentados pela defesa do imam. À luz de nova documentação juntada aos autos, a Corte entendeu que não emergem elementos suficientes para justificar a manutenção do trattenimento no CPR e, consequentemente, a execução imediata do decreto de expulsão. A decisão dos juízes se apoia, portanto, na avaliação probatória constante do processo e na necessidade de verificar se persistem os requisitos que motivaram a medida administrativa.

O caso reacende o debate público sobre os limites entre iniciativas de segurança, medidas administrativas (como expulsões) e o papel do sistema judicial na verificação dessas decisões. Para o governo e para partidos como a Lega, a intervenção dos tribunais em decisões do Executivo representa um obstáculo à proteção dos cidadãos e reforça a tese de que é necessária uma reforma do sistema judicial. Já observadores jurídicos lembram que o controle jurisdicional sobre atos administrativos é parte integrante do Estado de Direito, especialmente quando há dúvidas sobre a base probatória das medidas.

A situação seguirá sendo monitorada nos próximos dias, com expectativa de novos pronunciamentos por parte do Ministério do Interior, da defesa do imam e de autoridades judiciais que conduziram a análise do caso. O tema também deverá marcar o debate público e político às vésperas do referendo sobre a reforma da justiça.

Fonte: Il Giornale – https://www.ilgiornale.it/news/interni/sconcerto-liberazione-dellimam-torino-bomba-orologeria-2583297.html