Quais Bônus Posso Usar Ao Comprar Um Imóvel Na Itália? Veja As Regras

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Comprar um imóvel na Itália vai muito além de escolher a cidade ideal ou encontrar o imóvel certo. Uma das etapas mais importantes e que pode gerar uma economia significativa é entender quais bônus e incentivos fiscais estão disponíveis e quais regras precisam ser cumpridas para utilizá-los.

O sistema italiano oferece diversos benefícios para quem compra casa, especialmente quando se trata da primeira habitação, de jovens compradores, de imóveis reformados ou localizados em áreas específicas. No entanto, cada bônus possui critérios próprios, prazos rígidos e exigências formais que, se ignorados, podem resultar na perda do benefício ou em cobranças futuras de impostos.

1. Bônus para a Primeira Casa

O Bônus para Primeira Casa é o incentivo mais conhecido e utilizado na Itália por quem compra um imóvel destinado a ser sua residência principal.
O objetivo é reduzir significativamente a carga tributária no momento da compra.

Ele se aplica tanto a cidadãos italianos quanto a estrangeiros, desde que cumpram os requisitos legais.

Benefícios fiscais concedidos

Ao utilizar o bônus, o comprador tem direito a:

• Imposto de registro reduzido para 2%, em vez de 9%, quando a compra é feita de um particular ou de uma empresa não sujeita a IVA;

• IVA reduzido para 4%, em vez de 10%, quando o imóvel é comprado diretamente de uma construtora;

• Impostos de hipoteca e cadastro imobiliário fixos, no valor de 50 euros cada.

Na prática, isso pode representar uma economia de vários milhares de euros, especialmente em imóveis de valor médio ou alto.

Requisitos principais

Para ter direito ao bônus, é necessário:

• Não ser proprietário de outro imóvel adquirido com o mesmo benefício;

• Comprar um imóvel localizado no município onde já reside ou para onde irá transferir residência em até 18 meses;

• O imóvel não pode pertencer às categorias cadastrais de luxo (A/1, A/8 ou A/9).

2. Bônus para compra do primeiro imóvel para menores de 36 anos

Criado para incentivar a autonomia habitacional dos jovens, esse bônus é direcionado a quem:

• Não tenha completado 36 anos no ano da assinatura da escritura;

• Possua um ISEE inferior a 40.000 euros anuais.

Principais vantagens

Esse incentivo oferece benefícios ainda mais amplos:

• Isenção total dos impostos de registro, hipoteca e cadastro;

• Acesso à garantia governamental para financiamento imobiliário de até 80% do valor do imóvel, por meio do Fundo Consap; Leia mais sobre: Como Solicitar o Fundo Consap – Requisitos, Documentos e Bancos Parceiros.

• Maior facilidade de acesso ao crédito, mesmo para quem possui renda média.

O bônus está ativo em 2025, mas depende de renovação anual. Por isso, quem se enquadra nos requisitos deve acompanhar os prazos e agir com antecedência.

3. Bônus para compras em áreas sísmicas (Sismabonus Acquisti)

O Sismabonus Acquisti é voltado para quem compra imóveis localizados em áreas sísmicas (zonas 1, 2 e 3) e que passaram por obras de melhoria estrutural.

O foco aqui é incentivar construções mais seguras e reduzir riscos em regiões vulneráveis a terremotos.

Deduções previstas

O comprador pode obter:

• 75% de dedução fiscal se houver melhoria de uma classe sísmica;

• 85% de dedução fiscal se a melhoria for de duas ou mais classes;

• Limite máximo de 96.000 euros por unidade imobiliária;

• Recuperação do valor em até 5 anos, por meio da restituição do imposto de renda.

Esse bônus é válido até 31 de dezembro de 2027 e representa uma excelente oportunidade para unir segurança estrutural e economia fiscal.

4. Bônus e auxílio hipotecário da Região da Sicília

A Região da Sicília criou medidas específicas para apoiar famílias afetadas pelo aumento das taxas de juros dos financiamentos com taxa variável.

O auxílio pode incluir:

• Reembolso parcial dos juros pagos ao longo do ano;

• Contribuições financeiras para famílias com renda dentro de determinados limites;

• Benefício reservado a residentes da Sicília que contrataram financiamento para comprar ou reformar a primeira casa.

O pedido é feito por meio de editais regionais periódicos, e o bônus pode representar um importante alívio financeiro para quem deseja se estabelecer na região.

5. Bônus de Renovação e Ecobônus

Quando a compra do imóvel vem acompanhada de obras de reforma ou melhoria energética, é possível acessar incentivos adicionais.

Bônus de Renovação

• Dedução fiscal de 50% sobre os gastos;

• Limite de 96.000 euros por unidade imobiliária;

• Recuperação em até 10 anos via imposto de renda.

Ecobônus

• Dedução de até 65% para intervenções que aumentem a eficiência energética;

• Inclui troca de janelas, instalação de painéis solares e sistemas de aquecimento mais eficientes;

• Também recuperável em até 10 anos.

Esses bônus podem ser combinados com outros incentivos, desde que compatíveis, e ajudam a valorizar o imóvel ao longo do tempo.

Embora os bônus imobiliários na Itália representem oportunidades concretas de economia e facilitação no acesso à casa própria, é importante lembrar que cada benefício está sempre sujeito a uma análise individual do perfil do comprador.

Mesmo quando todos os requisitos aparentam estar formalmente preenchidos, a concessão dos incentivos não é automática nem garantida em 100% dos casos. As autoridades fiscais, os bancos e os órgãos competentes avaliam diversos fatores, como a situação cadastral do imóvel, a documentação apresentada, o histórico do comprador e a correta aplicação das normas vigentes.

Por esse motivo, antes de contar com qualquer bônus como certo, o ideal é realizar uma verificação prévia e criteriosa, evitando surpresas futuras, como a revogação de benefícios ou a cobrança de impostos adicionais.

Planejamento, informação correta e acompanhamento profissional continuam sendo os melhores caminhos para aproveitar os incentivos disponíveis de forma segura e dentro da lei.