Lega endurece requisitos de Cidadania e Reagrupamento Familiar na Itália

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A cidadania italiana voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira (20), após o deputado Jacopo Morrone, da Lega, apresentar uma proposta de lei que endurece significativamente o acesso à naturalização por residência. A medida, apresentada em coletiva ao lado da vice-secretária do partido, Silvia Sardone, propõe restrições que podem transformar o processo em um dos mais rigorosos da União Europeia.

De acordo com Morrone, a intenção do projeto é garantir que “quem se torna cidadão se mostre merecedor disso”. No entanto, especialistas e críticos alertam que as novas regras podem criar barreiras desproporcionais, especialmente para jovens nascidos na Itália e famílias imigrantes de baixa renda.

Principais mudanças propostas

Entre as alterações mais significativas estão:

• Aumento do período de residência: de 2 para 4 anos para estrangeiros nascidos na Itália que buscam cidadania ao completar 18 anos; de 3 para 10 anos para estrangeiros nascidos em território italiano; de 4 para 8 anos para cidadãos da União Europeia; e de 5 para 10 anos para apátridas.

• Teste de integração obrigatório: avaliação sobre leis, instituições e normas sociais italianas.

• Exame de língua italiana (nível B1): mantido como requisito indispensável.

• Restrições por antecedentes criminais: cidadania vedada em caso de condenações graves, incluindo violência de gênero e crimes dolosos relevantes.

• Revogação da cidadania: casos ampliados, incluindo condenações superiores a 5 anos e redução do prazo para revogação de 10 para 2 anos, mesmo sem outra nacionalidade, abrindo a possibilidade de apatridia.

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Impactos no reagrupamento familiar

A proposta também endurece regras de reagrupamento familiar, exigindo:

• Renda anual mínima triplicada;

• Seguro de saúde obrigatório para cada familiar;

• Exclusão de pessoas consideradas “ônus” para o Estado;

• Normas adicionais voltadas a jovens estrangeiros de segunda geração considerados problemáticos.

Sardone reforçou que a cidadania “não pode ser um presente” e que a prioridade é concedê-la apenas a quem possui condições de se manter no país, citando como exemplo políticas rígidas aplicadas recentemente no Reino Unido e na Alemanha.

Contexto político

O endurecimento das regras ocorre em um momento de disputa interna à direita italiana, com a Lega buscando consolidar sua imagem de partido de linha dura e pressionar por novas intervenções em políticas migratórias antes do fim da legislatura. A proposta também alimenta a concorrência entre a Lega e os Irmãos da Itália (FdI), destacando a importância política do controle sobre as naturalizações e o reagrupamento familiar.

Questões sociais e críticas

Organizações de imigrantes e especialistas questionam se a proposta não criará barreiras excessivas, principalmente para jovens que nasceram na Itália, frequentam escolas italianas e já estão integrados à sociedade. Além disso, os municípios, muitos com estrutura reduzida, podem enfrentar dificuldades para aplicar e fiscalizar as novas regras, potencialmente aumentando litígios judiciais.

Embora o projeto de Morrone não afete o direito de sangue (ius sanguinis), ele representa um endurecimento histórico da cidadania italiana por naturalização. O debate agora se concentra na proporcionalidade das medidas, nos impactos sociais e nos desafios burocráticos, enquanto a proposta segue em tramitação e aguarda avaliação parlamentar. “As medidas também devem ter um efeito dissuasor sobre a intenção de cometer crimes, reforçado pelos motivos previstos para a revogação relacionados à prática de crimes”, explicou Morrone. “Em suma, a cidadania deve ser concedida exclusivamente àqueles que tiverem dado garantias de verdadeira integração.”

Fonte: Today.it. La Lega prepara la stretta sulla cittadinanza: requisiti più rigidi e un test di integrazione per i 18enni. Disponível em: https://www.today.it/politica/cittadinanza-proposta-di-legge-lega.html. Acesso em: [24/11/2025].