Mais de 4 mil pedidos e apenas um funcionário: Municípios italianos entram em colapso

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A crescente insatisfação de brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana voltou ao centro do debate público. O nome da vez é Carlo Rapicavoli, diretor da Província e da ANCI Veneto (Associação Regional dos Municípios), que passou a ser citado em críticas e reportagens da imprensa brasileira após declarar que muitas prefeituras italianas não têm sequer estrutura mínima para lidar com o volume extraordinário de pedidos.

De acordo com o portal Italianismo, que repercutiu as falas do diretor, mais de 4.000 pedidos foram apresentados apenas na região da Marca e cerca de 20.000 em todo o Vêneto por cidadãos brasileiros que afirmam ser descendentes de italianos e buscam o reconhecimento por jure sanguinis.

Municípios sobrecarregados e decisões do TAR aumentam a pressão

Segundo Rapicavoli, a situação tornou-se insustentável porque, mesmo após o governo italiano implementar um plano extraordinário com 22 magistrados dedicados aos processos de cidadania, nenhum reforço equivalente foi destinado às prefeituras responsáveis por verificar registros, checar documentos e responder aos pedidos dentro do prazo legal.

“Basta pensar que alguns municípios têm apenas um funcionário no cartório de registro”, destacou o diretor, evidenciando o gargalo administrativo.

Com prazos que exigem resposta em até 30 dias, muitos municípios não conseguem cumprir a obrigação. Isso tem levado o TAR (Tribunal Administrativo Regional) a aceitar recursos de requerentes e impor às prefeituras honorários advocatícios como nos casos de Maser e Cison e até multas.

Rapicavoli afirma que, “dado o sistema atual, essa dinâmica é praticamente uma farsa”, porque as administrações municipais simplesmente não possuem recursos humanos suficientes para dar conta da demanda excepcional vinda da América do Sul.

Associações e monitoramento legal intensificam a judicialização

A situação se agravou após o decreto de março, que determinou que cidadãos que buscam o reconhecimento devem comprovar dois anos de residência efetiva no momento do pedido. Com receio de novas medidas restritivas, muitos requerentes intensificaram a corrida para apresentar documentos e pressionar prefeituras.

Na América do Sul, surgiram associações dedicadas a monitorar os processos passo a passo, gerando uma onda de notificações e advertências jurídicas enviadas diariamente aos municípios italianos.

Nas redes sociais brasileiras, o clima é de indignação com os atrasos. Comentários se tornaram mais duros após as declarações de Rapicavoli, que, por sua vez, afirma não se abalar:

“Ameaças e insultos nas redes sociais não me preocupam. Nesta área, qualquer intervenção crítica é atacada.”

Rapicavoli defende que não se trata de culpar prefeituras ou requerentes, mas sim de reconhecer que o modelo atual não dá conta da realidade. Para ele, é essencial que o governo italiano implemente medidas que:

• Equilibrem responsabilidades entre tribunais e municípios;

• Reforcem o quadro de funcionários nos cartórios;

• Criem mecanismos mais eficientes de triagem documental;

• Evitem penalizar administrações já sobrecarregadas.

“O fundamental é agir para que tudo seja administrado de forma mais equilibrada. Sem desmerecer os municípios, que já estão se esforçando ao máximo”, conclui.

Enquanto isso, milhares de famílias brasileiras permanecem na expectativa algumas há meses, outras há anos aguardando respostas de prefeituras que tentam operar no limite de sua capacidade.

Fonte

Il Gazzettino. “Carlo Rapicavoli: mídia brasileira pressiona por cidadania italiana; milhares de processos em curso.” Il Gazzettino, 24 de novembro de 2025. Acessado em Il Gazzettino