Itália aprova lei que amplia prazos e centraliza pedidos de cidadania em Roma

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Uma nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados italiana em 14 de outubro está gerando forte reação entre representantes dos italianos no exterior. O texto, proposto pelo governo de Giorgia Meloni, modifica as regras relacionadas aos serviços consulares e, segundo opositores, poderá tornar os pedidos de cidadania italiana ainda mais lentos e complexos.

O deputado Christian Di Sanzo, eleito pelo Partido Democrata (PD) na circunscrição da América do Norte e Central, foi um dos primeiros a se pronunciar publicamente contra a medida. “A nova lei é mais um ataque de Meloni aos cidadãos italianos no exterior”, afirmou. “O texto amplia o prazo para a conclusão dos processos de cidadania e centraliza todos os pedidos em Roma, o que vai dificultar a vida de quem busca o reconhecimento.”

Atualmente, a legislação italiana prevê que os pedidos de cidadania jure sanguinis o reconhecimento por descendência devem ser processados em até dois anos, com análise feita diretamente pelos escritórios consulares do país onde o requerente reside.
Com a nova lei, explica Di Sanzo, o governo pretendia estender esse prazo para quatro anos e transferir toda a tramitação para um único escritório central em Roma, para onde os documentos deveriam ser enviados por correio, de qualquer parte do mundo.

“O objetivo declarado é agilizar e unificar o sistema, mas na prática isso criará um gargalo administrativo e aumentará os tempos de espera”, argumentou o parlamentar.

Durante o debate parlamentar, o Partido Democrata apresentou uma série de emendas com o objetivo de reduzir o impacto negativo da proposta. Segundo Di Sanzo, as negociações resultaram em duas mudanças importantes:

• O prazo máximo para a conclusão dos processos foi reduzido de quatro para três anos;

• A entrada em vigor da nova lei foi adiada para 2028, permitindo que até lá os consulados continuem processando os pedidos localmente.

“Conseguimos limitar os danos. Três anos ainda são mais do que os dois atuais, mas é um resultado menos grave do que o desejado pelo governo”, afirmou Di Sanzo.

O parlamentar também destacou um ponto positivo conquistado durante as discussões: os cidadãos inscritos no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) poderão, a partir de agora, emitir carteiras de identidade eletrônicas diretamente nos municípios italianos, durante suas estadias na Itália.

A nova lei é vista por opositores como mais um obstáculo imposto aos descendentes de italianos. Em maio deste ano, outra medida do governo Meloni já havia restringido o direito à cidadania para os netos de italianos nascidos no exterior, o que gerou críticas de associações de emigrantes e parlamentares da oposição.

“Depois da lei de maio, esta nova medida confirma a intenção do governo de complicar a vida dos italianos fora da Itália”, concluiu Di Sanzo. “Em vez de simplificar os procedimentos, o governo está fazendo exatamente o oposto.”

Fonte: AISE – Agenzia Internazionale Stampa Estero. Di Sanzo (PD): nuova legge sui servizi consolari rende le domande di cittadinanza ancora più difficili. AISE, 16 out. 2025. Disponível em: https://www.aise.it/politica/di-sanzo-pd-nuova-legge-sui-servizi-consolari-rende-le-domande-di-cittadinanza-ancora-pi%C3%BA-difficili/224739/1.

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