Cidadania por Benefício de Lei: Prorrogação de prazo ganha força após atrasos nos Consulados

Parlamento discute extensão do prazo para pais solicitarem cidadania italiana para filhos, diante de atrasos nos consulados no exterior.

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Discussões iniciais no Parlamento italiano indicam que o prazo para solicitação de cidadania italiana para menores pode ser ampliado com a aprovação do decreto Milleproroghe, instrumento legal utilizado para estender prazos de medidas governamentais. Parlamentares ligados à comunidade italiana no exterior discutem a possibilidade de adiar o prazo original em pelo menos dois anos, em resposta a atrasos nos serviços consulares.

A justificativa apresentada é que o período de um ano estabelecido pela nova legislação, em vigor desde maio de 2025, foi insuficiente para a maioria das famílias. Além da divulgação limitada da norma, a lentidão nos consulados dificultou a realização dos pedidos dentro do prazo. Um deputado ouvido pelo Italianismo afirmou que há “esperança de que seja concedida uma prorrogação de pelo menos dois anos”.

De acordo com a agência de notícias AISE, o deputado Ricardo Merlo expressou seu “conforto” com os rumores no Parlamento de que o prazo para registro de menores nascidos antes da entrada em vigor da reforma poderia ser estendido com a aprovação do decreto Milleproroghe.

Atualmente, pais que desejam requerer a cidadania italiana para filhos menores têm até 31 de maio de 2026 para realizar o pedido. No entanto, dificuldades operacionais nos consulados italianos no exterior têm causado atrasos significativos. Relatos indicam que os consulados demoraram cerca de três meses para iniciar os atendimentos relacionados à nova norma. Mesmo após a retomada, as vagas disponíveis no sistema de agendamento Prenotami, principal ferramenta usada para marcar os serviços consulares, ainda são insuficientes para atender à demanda.

Se aprovada, a prorrogação do prazo beneficiaria os menores nascidos antes da vigência da nova lei, garantindo o direito à cidadania italiana por meio do reconhecimento previsto na reforma, e ofereceria mais tempo para que famílias possam concluir os procedimentos necessários.