No Brasil, abandonar um animal de estimação não é apenas um ato cruel, mas também um crime previsto em lei. A Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, alterou a Lei nº 9.605/1998, tornando as punições mais rigorosas para quem abandona animais. Quem comete esse crime pode ser penalizado com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda de animais.
Por isso, é essencial que os tutores se planejem antes de qualquer viagem. Algumas alternativas responsáveis incluem:
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Levar o pet junto: verificar se a viagem permite transporte de animais e quais regras devem ser seguidas.
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Deixar o animal com amigos ou parentes de confiança: garantir que o pet receberá cuidados adequados.
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Alojar o pet em hotéis ou creches confiáveis: escolher estabelecimentos regulamentados e bem avaliados.
Ao viajar, é dever do tutor verificar todas as exigências legais junto à companhia aérea e ao país de destino, incluindo documentos e vacinas necessárias para o transporte do animal. Esse cuidado previne problemas legais e garante a segurança e bem-estar do pet.
Se você testemunhar abandono de animais, é fundamental denunciar. As denúncias podem ser feitas à:
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Delegacia de Polícia
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Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
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Ministério Público
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Ibama
E se você pensa em morar na Itália, sabia que é totalmente possível levar seu amigo de 4 patas junto com você? Isso exige planejamento financeiro, adequação do pet às exigências de viagem e, claro, muito amor para garantir que ele se adapte bem ao novo lar.
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Proteger animais é uma responsabilidade de todos. Planejamento, informação e ação podem fazer a diferença na vida de um pet e evitar que crimes contra eles ocorram.