Decreto Flussi 2026-2028: Quase 500 Mil Vagas Abertas para Trabalhadores Estrangeiros — Saiba Como se Inscrever!

RESUMO

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O Decreto Flussi 2026-2028 foi preliminarmente aprovado pelo Conselho de Ministros em 30 de junho de 2025, estabelecendo as regras e cotas para a entrada legal de trabalhadores estrangeiros não pertencentes à União Europeia na Itália para os próximos três anos. Esta medida tem como objetivo principal suprir a demanda por mão de obra em setores estratégicos da economia italiana, garantir um controle eficaz da imigração regular e combater o trabalho irregular e a exploração laboral.

Objetivos do Decreto Flussi 2026-2028

O planejamento trienal pretende construir um sistema migratório mais eficiente, estável e humano, com as seguintes metas:

• Criar canais legais e controlados de imigração, fortalecendo a cooperação com os países de origem dos trabalhadores;

• Reduzir a entrada e permanência irregular no território nacional;

• Prevenir e combater a exploração e o trabalho não declarado;

• Gradualmente superar o mecanismo conhecido como “dia do clique” — uma prática de inscrições online que causa concentração excessiva de candidaturas em curto prazo — incentivando a formação profissional e linguística dos trabalhadores diretamente em seus países.

Este modelo visa garantir tanto a segurança do mercado de trabalho quanto a proteção dos direitos dos trabalhadores estrangeiros.

Cotas de Entrada: Vagas para Trabalhadores Estrangeiros

O decreto prevê um total de até 497.550 entradas regulares de trabalhadores estrangeiros no período entre 2026 e 2028, distribuídas em duas categorias principais:

• 230.550 vagas para trabalho subordinado não sazonal e trabalho autônomo, destinado a atividades contínuas e qualificadas;

• 267.000 vagas para trabalho sazonal, com foco especial nos setores agrícola e turístico.

Para o ano de 2026, estão previstas 164.850 inscrições, atendendo a demandas específicas de empresas que enfrentam escassez de mão de obra em setores produtivos essenciais.

Quem pode se inscrever no Decreto Flussi 2026-2028?

Podem se inscrever para as vagas previstas no Decreto Flussi 2026-2028 os trabalhadores estrangeiros não pertencentes à União Europeia (UE) que desejam entrar legalmente na Itália para fins de trabalho. O decreto é direcionado a dois grandes grupos:

• Trabalhadores para emprego subordinado não sazonal e autônomo

  • Pessoas que buscam emprego fixo e contínuo em diversos setores profissionais da economia italiana.

  • Inclui profissionais qualificados e também trabalhadores especializados para atividades que exigem contratos de trabalho regulares.

• Trabalhadores para trabalho sazonal

  • Trabalhadores temporários destinados principalmente aos setores da agricultura e turismo, que tradicionalmente demandam mão de obra em períodos específicos do ano.

  • Essa categoria é fundamental para suprir as necessidades sazonais desses setores.

Requisitos gerais para inscrição:

• O trabalhador deve ser cidadão estrangeiro não pertencente à UE, e deve seguir os procedimentos estabelecidos para o pedido de visto de trabalho junto à embaixada ou consulado italiano em seu país de origem.

• O candidato deve ter a documentação exigida, que varia conforme o tipo de trabalho, incluindo contratos de trabalho formalizados com empregadores italianos.

• É necessário respeitar as cotas estabelecidas para cada categoria de trabalho e ano do trienio 2026-2028.

Observação: O decreto visa também incentivar a formação profissional e o conhecimento da língua, facilitando a integração no mercado de trabalho italiano.

Setores Prioritários e Tipos de Trabalho Abrangidos pelo Decreto Flussi

O Decreto Flussi diferencia os tipos de trabalho previstos para as entradas regulares:

• Trabalho subordinado não sazonal e trabalho autônomo: para funções profissionais e contínuas em variados setores econômicos;

• Trabalho sazonal: focado principalmente na agricultura e turismo, setores historicamente dependentes da mão de obra estrangeira temporária.

Além disso, o decreto prevê programas de formação profissional e linguística para facilitar a integração social e profissional dos trabalhadores estrangeiros. O Decreto Flussi 2026-2028 representa um avanço significativo na gestão dos fluxos migratórios regulares para a Itália, alinhando-se às necessidades reais do mercado de trabalho e promovendo a imigração legal e controlada. Com quase meio milhão de vagas previstas para trabalhadores não pertencentes à União Europeia, o decreto oferece oportunidades importantes tanto para trabalhadores quanto para empregadores, especialmente nos setores agrícola, turístico e em atividades não sazonais. Além disso, ao priorizar a formação e a integração dos trabalhadores, o governo busca garantir condições dignas e reduzir a exploração laboral. A previsão de um planejamento trienal confere mais estabilidade e previsibilidade ao processo, facilitando o planejamento para todos os envolvidos. Nos próximos meses, a definição dos procedimentos operacionais será fundamental para que o decreto se traduza em benefícios concretos para o mercado italiano e os trabalhadores estrangeiros.