Novo Processo de Cidadania Italiana Começa em Outubro de 2025: Veja o Passo a Passo Atualizado

Novo processo de cidadania italiana em outubro de 2025: passo a passo para filhos, netos e descendentes de italiano exclusivo e duplo cidadão residente na Itália.

RESUMO

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A partir de outubro de 2025, entra em vigor um novo procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis, conforme estabelecido pela Nova Lei da Cidadania Italiana, se você é filho(a) ou neto(a) de italiano que nunca teve outra cidadania, poderá solicitar o reconhecimento com base na nova lei. O processo será realizado por meio do portal oficial Prenot@mi.

O Que Muda com a Nova Lei da Cidadania Italiana?

A nova legislação redefine os critérios de transmissão automática da cidadania italiana.

A partir de sua entrada em vigor:

A cidadania italiana não será mais transmitida automaticamente para pessoas nascidas no exterior que possuam outra cidadania, mesmo que tenham nascido antes da vigência da nova lei.

Ou seja:
- Bisavôs já não entram nas exceções diretas da nova lei;
- Se a cidadania tiver origem em um bisavô ou trisavô, a pessoa não será considerada automaticamente cidadã italiana desde o nascimento de acordo com a nova lei. Nesses casos, ainda poderá ser possível buscar o reconhecimento da cidadania por via judicial. No entanto, como já explicamos anteriormente, a via judicial não garante sucesso, especialmente após as mudanças legislativas.
  
  Com a nova legislação, caberá à interpretação da Corte Constitucional e dos juízes decidir se o direito pode ou não ser reconhecido. Por isso, é fundamental agir com muita cautela. Esse caminho exige planejamento financeiro detalhado e, principalmente, preparo emocional, já que se trata de um processo longo, complexo e com desfecho incerto.

Contudo, existem exceções importantes, que garantem o reconhecimento automático da cidadania italiana desde o nascimento, mesmo que a pessoa tenha nascido no exterior e possua outra nacionalidade:

Exceções Previstas

Se um dos pais (inclusive adotivos) ou um dos avós do requerente possuía exclusivamente a cidadania italiana no momento do nascimento do interessado ou no momento de seu falecimento, caso tenha ocorrido antes do nascimento do requerente;
Se um dos pais cidadãos italianos residiu na Itália por pelo menos dois anos consecutivos, após adquirir a cidadania italiana e antes do nascimento ou da adoção do filho.

Reconhecimento Garantido para Casos Iniciados Antes da Nova Lei

A legislação também preserva os direitos adquiridos ou em vias de formalização. São considerados cidadãos italianos desde o nascimento:

Quem tiver a cidadania reconhecida por via administrativa, com pedido apresentado até 27 de março de 2025, às 23h59 (horário de Roma);
Quem tiver agendamento confirmado até essa mesma data, e tenha sido convocado pelo consulado para entrega da documentação necessária;
Quem tiver ação judicial de reconhecimento de cidadania italiana em andamento até 27 de março de 2025, capaz de demonstrar inequivocamente a posse da cidadania italiana por parte do ascendente, segundo os critérios estabelecidos anteriormente.

Cidadania Italiana com Ascendente de 1º ou 2º Grau Exclusivamente Italiano

Se você é filho(a) ou neto(a) de italiano que nunca teve outra cidadania, poderá solicitar o reconhecimento com base na nova lei. No dia agendado, apresente os seguintes documentos:

A) Documentos do Ascendente Italiano (1º ou 2º grau, exclusivamente italiano)

Certidão de nascimento italiana original com nome dos pais.
Certificado de cidadania italiana (emitido pelo Comune).
Comprovantes de não naturalização antes do nascimento do requerente:
- Certidão negativa de naturalização (Brasil), com apostila de Haia e tradução juramentada;
- Se naturalizado após o nascimento: apresentar a certidão de naturalização completa;
- Se viveu em outro país: apresentar certidão correspondente do país.
Certidão negativa de inscrição eleitoral (com apostila + tradução).
Certidões de casamento e óbito (original + apostila + tradução).
- Se casou mais de uma vez, incluir documentos do divórcio ou do cônjuge falecido.

B) Documentos do Pai/Mãe (se for o caso)

Todas as certidões de nascimento, casamento e óbito em inteiro teor, apostiladas e com tradução juramentada.

C) Documentos do Requerente

Formulário de pedido de reconhecimento, preenchido.
Documento de identidade com local de nascimento visível (RG ou passaporte).
Comprovante de residência recente (máx. 3 meses).
Árvore genealógica preenchida.
Certidões de nascimento e casamento (original, apostila e tradução).
Se for divorciado(a), apresentar o processo completo de divórcio traduzido.
Se nasceu fora do casamento: poderá ser necessário apresentar declaração pública de reconhecimento de paternidade/maternidade, exceto se constar “foram declarantes os pais” na certidão.

⚠️ Informações Importantes

Documentos de pessoas falecidas não expiram.
Documentos dos requerentes têm validade de 6 meses.
Familiares com o mesmo ascendente podem usar a mesma documentação base.
Verifique se nomes, datas e locais estão corretos em todas as certidões.
O consulado pode solicitar documentos adicionais.

Etapas do Novo Processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana

Fase 1 – Agendamento via Portal Prenot@mi

O primeiro passo será acessar o portal Prenot@mi e realizar seu cadastro pessoal. Depois, será possível reservar uma data e horário para o atendimento presencial, exclusivamente voltado para os pedidos com base nos critérios da nova legislação.

⚠️ Importante: as vagas serão disponibilizadas conforme calendário do Consulado responsável. A ausência no dia agendado resultará no arquivamento automático do pedido.

Fase 2 – Atendimento Presencial e Entrega dos Documentos

Na data marcada, o requerente deverá comparecer pessoalmente ao consulado com os seguintes documentos:

Comprovante da reserva no portal Prenot@mi;
Formulário de solicitação preenchido (modelo disponível no site oficial);
Documentação completa, de acordo com o tipo de pedido:
- Descendência de cidadão/avô somente italiano
- Descendência de duplo cidadão residente na Itália
Árvore genealógica preenchida (modelo aqui)
Pagamento da taxa consular de 600 euros por requerente maior de idade, conforme Lei 89/2014, via cartão de débito (Visa ou Master), com valor convertido em reais segundo a taxa de câmbio trimestral.

Fase 3 – Análise do Pedido

Após a entrega da documentação, o Consulado fará a análise formal dentro dos prazos legais previstos, podendo solicitar retificações ou documentos adicionais. A comunicação será feita diretamente ao requerente.

Conclusão

Antes de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, é essencial verificar com atenção todos os requisitos legais e reunir a documentação exata exigida pelo consulado.

Erros de grafia, datas inconsistentes ou documentos incompletos podem gerar atrasos ou até o indeferimento do pedido. Por isso, o ideal é conferir cada detalhe com cuidado, garantir que todos os documentos estejam apostilados e traduzidos corretamente, e manter-se atualizado sobre possíveis mudanças nas normas.

A preparação é o primeiro passo para garantir que o processo seja mais tranquilo, seguro e dentro do que a legislação atual exige.

Fonte Oficial:

Conssanpaolo -Cittadinanza

Cittadinanza per maggiorenni nati all’estero

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