Comissão Europeia: UE Poupa Itália de Novas Exigências Fiscais, Mas Cobra Ações Contra Evasão e Ineficiência

Comissão Europeia isenta Itália de novas medidas fiscais, mas cobra reformas urgentes em gastos públicos, sistema tributário e eficiência administrativa.

RESUMO

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A Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira (4) um aguardado relatório no qual isenta a Itália de adotar novas medidas de consolidação fiscal, classificando o país entre os seis Estados-membros que mantêm um plano orçamentário coerente com os compromissos assumidos para 2026. Apesar do alívio fiscal, o documento também lança um alerta claro: a Itália segue enfrentando sérios desafios estruturais que podem comprometer sua trajetória de crescimento e estabilidade a longo prazo.

Isenção Fiscal, Mas Com Sinais de Alerta

Além da Itália, França, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia também foram consideradas em linha com os objetivos de despesa pública líquida previstos. Assim, o procedimento por déficit excessivo permanece suspenso nesses casos. Bélgica e Romênia, por outro lado, continuam sob avaliação por não atenderem aos critérios estabelecidos.

Para a Itália, o reconhecimento da disciplina fiscal vem acompanhado de uma série de recomendações estratégicas. O país é novamente instado a enfrentar velhos gargalos: ineficiência nos gastos públicos, dificuldades na aplicação dos fundos de coesão e lentidão na modernização econômica.

Reforma Tributária e Eficiência Administrativa

O relatório propõe que o governo italiano implemente um sistema tributário mais favorável ao crescimento, com destaque para a necessidade de combater a evasão fiscal, reduzir a carga sobre o trabalho e atualizar os valores cadastrais. Essa última medida deve fazer parte de uma ampla revisão das políticas habitacionais, com foco em maior equidade.

A Comissão também recomenda avanços na modernização da administração pública, especialmente nos níveis regionais e locais, para acelerar a execução do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência. A expectativa é que esse plano seja uma alavanca para a inovação tecnológica, com maior protagonismo das universidades e fomento à agregação de pequenas e médias empresas.

Competitividade, Defesa e Transição Verde

Em um cenário geopolítico instável, a Comissão Europeia reforça a importância de reforçar os investimentos em defesa, assim como de ampliar a eletrificação dos processos produtivos. Há ainda um chamado à promoção de empregos de maior qualidade, como parte de uma estratégia mais ampla para aumentar a competitividade da economia italiana.

Dentre as medidas sugeridas, está a necessidade de fortalecer a resiliência produtiva nacional, facilitando a transição ecológica e digital. A Itália também é aconselhada a impulsionar políticas de inovação e sustentabilidade de forma coordenada com os demais Estados-membros.

Desequilíbrios Persistem

No relatório paralelo sobre desequilíbrios macroeconômicos, a Comissão identificou que a Itália segue entre os países com desequilíbrios estruturais persistentes — ao lado de Hungria, Grécia, Holanda, Eslováquia e Suécia. Já a Romênia foi classificada com “desequilíbrio excessivo”, enquanto Alemanha, Estônia e Chipre conseguiram sair da lista após melhorias em seus indicadores.

Contexto Internacional e Coordenação Europeia

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, destacou que, além da sustentabilidade fiscal, o relatório tem papel-chave na coordenação de políticas em direção à competitividade, segurança e prosperidade sustentável. “Estamos lidando com um ambiente internacional extremamente volátil. Precisamos garantir que nossos esforços internos estejam alinhados para fortalecer a resiliência econômica da União Europeia”, afirmou.

Embora tenha evitado novas medidas de austeridade, a Itália ainda precisa enfrentar desafios profundos e históricos para garantir crescimento sólido e sustentável.