Diferenças Fiscais Entre Prima Casa e Seconda Casa na Itália

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Comprar um imóvel na Itália é um sonho para muitos, mas é fundamental entender como a classificação da casa, se é prima casa (primeira casa) ou seconda casa (segunda casa), pode influenciar diretamente nos impostos e custos da compra e manutenção do imóvel.

O que é Prima Casa?

A prima casa é o imóvel que você considera sua residência principal na Itália. Isso significa que é onde você realmente mora a maior parte do tempo, e não apenas um imóvel que você possui. Para ser reconhecida como prima casa, você deve:

• Registrar seu domicílio nesse imóvel: Isso quer dizer que seu endereço oficial, onde você recebe correspondências e está inscrito, deve ser nessa casa.

• Estar cadastrado na anagrafe do município: A anagrafe é o registro oficial da prefeitura que lista todas as pessoas residentes naquele local. Você precisa se inscrever nesse cadastro para comprovar que mora ali.

• Usar o imóvel como moradia habitual: Ou seja, a casa onde você vive no dia a dia, e não uma casa de férias ou para aluguel.

Essa classificação é importante porque traz benefícios fiscais na compra do imóvel, como redução do imposto de registro, menores taxas e isenção de alguns impostos municipais. Além disso, existem regras que você precisa cumprir, como manter a residência nesse imóvel por um período mínimo de tempo (normalmente 18 meses).

O que é Seconda Casa?

A seconda casa é qualquer imóvel que você possua além da sua residência principal, ou seja, uma casa que não é seu endereço habitual. Pode ser:

• Uma casa de férias onde você passa apenas algumas semanas ou meses por ano.

• Um imóvel comprado para investimento, que será alugado para terceiros.

• Uma propriedade que você mantém, mas não vive nela.

A segunda casa não tem os mesmos benefícios fiscais da prima casa, e os impostos costumam ser mais altos. Além disso, você não precisa morar nela nem registrar seu domicílio nesse imóvel.

Principais diferenças no impacto dos impostos

1. Imposto de registro (Imposta di registro)

• Prima Casa: a alíquota do imposto de registro é reduzida para 2% sobre o valor cadastral do imóvel (valore catastale), com um valor mínimo fixo a pagar.

• Seconda Casa: o imposto de registro sobe para 9% sobre o valor cadastral, além de taxas fixas adicionais.

2. IVA (IVA – Imposta sul Valore Aggiunto)

• Se você compra de uma construtora, o IVA para a prima casa é geralmente de 4%.

• Para seconda casa, o IVA é de 10% ou até 22%, dependendo do tipo de imóvel.

3. IMU (Imposta Municipale Unica)

• A prima casa geralmente está isenta do pagamento do IMU, salvo algumas exceções (como imóveis de luxo).

• A seconda casa paga IMU integral, que varia de acordo com o município e o valor cadastral.

4. TASI (Tributo sui Servizi Indivisibili)

• Imposto municipal sobre serviços públicos que pode ser cobrado para ambas as categorias, mas com valores diferentes conforme o imóvel.

Benefícios para quem declara a Prima Casa

1. Redução nos impostos de compra
   Ao comprar uma prima casa, você paga impostos de registro, hipoteca e catastal reduzidos em comparação à compra de uma segunda casa.

   • O imposto de registro é geralmente de 2% sobre o valor cadastral do imóvel (em vez de 9% para segunda casa).

   • As taxas de hipoteca e catastal são fixas, geralmente em torno de 50 euros cada.

2. Isenção de alguns impostos municipais
   Em muitos municípios, a prima casa está isenta do pagamento do IMU (Imposto sobre Propriedade Imobiliária), que incide sobre imóveis. A segunda casa, por outro lado, normalmente não tem essa isenção.

3. Facilidades no financiamento
   Para a compra da prima casa, os bancos costumam oferecer condições de financiamento mais vantajosas, como juros menores e prazos mais longos. Leia mais sobre: Financiamento Imobiliário na Itália – Condições, Vantagens e Dicas Para Financiar Seu Imóvel.

4. Benefícios para famílias com baixo rendimento
   Existem benefícios adicionais para famílias com renda limitada, como redução de impostos e acesso a subsídios.

Como escolher e o que considerar

• Se você pretende morar no imóvel, vale muito a pena classificá-lo como prima casa, por conta das vantagens fiscais.

• Caso queira investir ou ter uma casa de férias, prepare-se para custos maiores e impostos mais altos da seconda casa.

Saber a diferença entre prima casa e seconda casa é essencial para planejar a compra e evitar surpresas com impostos na Itália. Se o seu objetivo é morar na Itália, declare o imóvel como prima casa para aproveitar as vantagens fiscais.