Se você vive na Itália — especialmente em regiões de fronteira como Piemonte ou Lombardia — e trabalha na Suíça com uma autorização de trabalhador transfronteiriço (Grenzgängerbewilligung), provavelmente já se perguntou: “Vou pagar imposto duas vezes?”
O Que É a Grenzgängerbewilligung?
A Grenzgängerbewilligung é uma permissão concedida pela Suíça a trabalhadores que:
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Moram em um país vizinho (como a Itália);
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Trabalham na Suíça;
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Retornam ao seu país de residência pelo menos uma vez por semana.
Essa autorização permite viver na Itália e ter um contrato de trabalho legalizado em solo suíço. É muito comum em regiões próximas à fronteira, como Ticino, Valais e Grisons.
Dupla Tributação: O Que É e Por Que Importa?
A dupla tributação acontece quando dois países têm o direito de cobrar imposto sobre a mesma renda. No caso de um Grenzgänger, o salário é gerado na Suíça, mas a residência fiscal é na Itália.
Para evitar que o trabalhador pague imposto duas vezes, os países firmam acordos internacionais que definem:
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Onde o imposto deve ser pago;
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Quanto cada país pode tributar;
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Como evitar a bitributação.
O Acordo Itália–Suíça e a Nova Regra de 2024
A principal legislação italiana que implementa o novo acordo é a Lei nº 83, de 3 de julho de 2023, que ratifica o Acordo entre a Itália e a Suíça sobre a tributação dos trabalhadores transfronteiriços, assinado em 23 de dezembro de 2020. Este acordo substitui o anterior de 1974 e entrou em vigor em 17 de julho de 2023, com aplicação efetiva a partir de 1º de janeiro de 2024. Desde 2024, entrou em vigor um novo acordo de dupla tributação entre Itália e Suíça, com regras mais equilibradas para os Grenzgänger. As principais mudanças são:
Como funciona hoje:
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A Suíça retém 80% dos impostos sobre o salário diretamente na fonte.
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O trabalhador ainda deve declarar a renda na Itália.
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A Itália calcula o imposto sobre a renda global, mas deduz o valor já pago na Suíça.
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O trabalhador paga somente a diferença (se houver), conforme as alíquotas italianas.
Assim, você não paga o mesmo imposto duas vezes, mas precisa manter tudo documentado e fazer a declaração corretamente nos dois países.
Exemplo Prático
Imagine que você more em Verbania (Piemonte) e trabalhe em Lugano (Suíça):
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Seu salário é pago com imposto retido na fonte pela Suíça (80% da carga tributária total).
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No ano seguinte, você declara sua renda suíça na dichiarazione dei redditi italiana.
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A Receita Italiana calcula o quanto você deveria pagar de imposto no total.
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Se o imposto italiano for maior que o pago na Suíça, você paga a diferença. Se for igual ou menor, não há nada a pagar.
O Que Considerar na Hora de Fazer a Declaração?
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Mantenha comprovantes do imposto retido na Suíça (normalmente fornecidos pelo empregador).
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Use os benefícios fiscais previstos no acordo de dupla tributação.
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Avalie também o impacto nos benefícios sociais, como INPS, asseguração de saúde ou aposentadoria.
Dica Importante
Apesar de o processo parecer simples, pequenos erros na declaração podem resultar em multa ou cobranças indevidas. Por isso, o ideal é:
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Buscar orientação contábil especializada;
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Verificar anualmente se houve atualização nos acordos;
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Evitar deixar para última hora a entrega da declaração italiana.
Conclusão
Trabalhar na Suíça e morar na Itália com uma Grenzgängerbewilligung é uma excelente oportunidade profissional, especialmente nas regiões de fronteira. Mas é essencial entender o funcionamento da tributação entre os dois países para evitar surpresas e garantir que você está em conformidade com as leis fiscais.
A boa notícia é que, com o novo acordo de 2024, a relação entre Itália e Suíça se tornou mais clara e equilibrada — protegendo o trabalhador de pagar imposto duas vezes e garantindo segurança jurídica.
Fonte:
SWISS FEDERAL COUNCIL. Switzerland and Italy sign agreement on taxation of cross-border commuters. Publicado em 22.11.2023. Disponível em: https://www.news.admin.ch/en/nsb?id=98550. Acesso em: 26 mai. 2025.